Ministério da Saúde não sabe como gasta bilhões do SUS

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Foto: Silvio Avila/AFP

O país gasta R$ 79 bilhões por ano — o dobro do custo do Bolsa Família — no pagamento de serviços à rede hospitalar pública e privada que integra o Sistema Único de Saúde.

O Ministério da Saúde, no entanto, não controla e nem sequer possui dados confiáveis sobre como é o desempenho dessa rede hospitalar, seu padrão de custos, de eficiência e de qualidade nos gastos realizados. Ou seja, não faz ideia de como, realmente, se gasta essa dinheirama nos hospitais da rede SUS.

A Saúde se limita a manter um sistema de controle de produção dos serviços para justificativa para pagamentos, informou o Tribunal de Contas da União àa CPI da Pandemia. Mesmo se quisesse, o ministério não tem informação suficiente e nem capacidade tecnológica desenvolvida para avaliação sistemática da produtividade dos gastos nos procedimentos hospitalares de média e alta complexidade.

Há indícios de distorções, impossíveis de aferição no quadro atual. No tratamento de câncer, por exemplo, exames mais caros são muito mais requisitados do que os de menor valor. Há, também, uma estranhável uniformidade em procedimentos: adota-se o mesmo tratamento de pneumonia para um adulto jovem sem comorbidades e para uma pessoa idosa com inúmeras comorbidades.

Aos 33 anos, o SUS se provou confiável na catástrofe pandêmica e, agora, na velocidade de vacinação contra a Covid-19. É notável, porém, que nessas três décadas sucessivos governos não tenham se preocupado em construir uma base de dados qualitativos para medir a eficácia e a produtividade da rede hospitalar custeada com recursos públicos.

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