Barroso declara guerra às fake news em 2022
Foto: Divulgação/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, falou ontem sobre como o Brasil tentou combater as “fake news” em 2018 e de que modo tem se programado para reforçar essa estratégia em 2022. “Devemos estar novamente preparados para uma guerra”, disse.
Ele discursou no evento “Fake news e eleições: como reduzir a ameaça”, promovido pela Americas Quarterly, publicação ligada à organização internacional Americas Society/Council of Americas (AS/COA).
O cerne do debate foi a prevenção dos danos causados pela disseminação de desinformação em países da América Latina.
Barroso afirmou que, embora seja positiva a democratização do acesso à internet, dos aplicativos de mensagens e das redes sociais, é preciso combater comportamentos inapropriados e fixar regras que devem ser cumpridas pelas plataformas digitais e por seus usuários.
“A internet é percebida como um ambiente em que a desinformação pode ser propagada livremente, mas há hoje um consenso de que é necessário promover alguma regulação”, disse, ressaltando ser essencial buscar um equilíbrio entre garantir a liberdade de expressão e evitar a propagação de discursos de ódio ou crimes contra a honra.
O presidente do TSE também lembrou das circunstâncias das eleições de 2020, em meio à pandemia de covid-19. Disse que, além das “fake news” espalhadas para atacar candidatos adversários, o tribunal precisou combater as notícias falsas disseminadas para debilitar a confiança nas urnas eletrônicas.
O presidente Jair Bolsonaro, que não foi citado nominalmente durante o evento, é um dos investigados por alegar, sem provas, que o sistema eletrônico de votação no Brasil é sujeito a fraude. Ele é alvo de dois inquéritos sobre o assunto, um no próprio TSE e outro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, o TSE absolveu a chapa de Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão, acusados de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O plenário entendeu que, a despeito de os disparos de notícias falsas em massa pelo WhatsApp terem ocorrido durante a campanha, não houve provas de que isso tenha desequilibrado a disputa eleitoral.
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