Conselho de Ética salva a pele de Ricardo Barros
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), conseguiu ontem o primeiro passo rumo ao arquivamento do processo disciplinar do qual é alvo no Conselho de Ética da Câmara. O mesmo colegiado já enterrou o processo contra o deputado Luís Miranda (DEM-DF), responsável por colocar o aliado do presidente Jair Bolsonaro no alvo da CPI da Covid.
Relator do processo contra Barros, o deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP), líder da bancada evangélica, defendeu, em seu parecer preliminar, que o tema não avance e alegou que não há motivos para prosseguir com o pedido de cassação do líder do governo feito pelo Psol. “Não encontrei elementos que pudessem justificar o prosseguimento da representação”, disse.
Os integrantes do Conselho de Ética pediram vista do parecer, que com isso teve a discussão e votação adiadas para a próxima semana.
O líder do governo foi citado por Miranda como envolvido no suposto esquema de superfaturamento no contrato de compra da vacina Covaxin, depois cancelado pelo governo. O deputado do DEM teria levado o caso pessoalmente para Bolsonaro, que teria relacionado a compra a um “rolo” de Barros.
Ao se defender, Barros destacou que nenhum dos depoimentos dados à comissão parlamentar de inquérito apontou seu envolvimento na compra da vacina indiana e nem de suas empresas. “Não há nenhuma conexão entre a minha pessoa e os fatos narrados”, disse.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou o arquivamento e disse que o próprio Bolsonaro nunca negou que tenha dito que Barros estava “envolvido em rolo”. “Estou inconformado com esse voto. Admissibilidade é uma possibilidade do debate político e está sendo negada essa possibilidade”, disse. “O presidente da República não desmentiu”, reforçou.
Na mesma sessão, o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) refez seu voto que pedia o prosseguimento da representação contra Miranda, feita pelo PTB, e disse que um novo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) levou ele a repensar seu posicionamento.
Segundo ele, a PGR inocentou o parlamentar de denunciação caluniosa, e por isso não há motivo para o Conselho de Ética julga-lo por essa mesma conduta. “O vice-procurador-geral afirmou que o parlamentar nunca fez considerações acerca de suposta prevaricação de Bolsonaro, apenas relatou ao presidente suspeitas sobre a aquisição da vacina indiana Covaxin”, explicou o relator Abramo.
Num primeiro parecer, Abramo defendeu que era preciso prosseguir com o processo porque o parlamentar teria demorado três meses entre receber a denúncia e leva-la a Bolsonaro, mas mudou de ideia ontem.
O parecer preliminar pelo arquivamento foi aprovado por 13 votos a 1, com apenas a deputada bolsonarista Soraya Manato (PSL-ES) votando pelo prosseguimento e fazendo uma defesa do governo.
O arquivamento ocorreu ainda na fase preliminar, em que é avaliada a admissibilidade da representação – ou seja, se há justa causa para proceder as oitivas de testemunhas e depois o Conselho julgar o mérito.
Após o resultado, Miranda foi às redes sociais para comemorar o desfecho da votação. “Mais uma vitória em meio aos diversos ataques que sofri após ter denunciado ao presidente Jair Bolsonaro possível esquema de #corrupção e/ou irregularidades na aquisição da vacina Covaxin. Não foi o deputado Luís Miranda que venceu, mas a verdade”.
Após o desfecho, a representação contra Miranda será submetida à análise do plenário da Câmara apenas se for apresentado requerimento assinado por, pelo menos, 52 deputados.
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