Delegação brasileira na COP 26 não inclui nenhuma ONG
Foto: Alain Jocard/AFP
A delegação do Brasil é a maior da COP26, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, com 479 membros, superando até mesmo o Reino Unido, anfitrião do encontro em Glasgow.
A lista inclui pelo menos 57 nomes que não pertencem a nenhum governo –federal, estadual ou municipal– nem a Parlamentos. São empresários e representantes de associações corporativas, ligados à indústria e ao agronegócio.
Além dos defensores de interesses privados, também estão credenciados como parte da delegação oficial as primeiras-damas do Acre, do Amazonas, do Pará, de Mato Grosso e de Salvador, duas recepcionistas, dois fotógrafos e uma bartender.
Desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), porém, o Itamaraty deixou de incluir ONGs ambientalistas, pesquisadores, organizações indígenas e movimentos sociais.
“A delegação oficial não pode incluir representantes que não são do governo”, disse à Folha o embaixador Paulino Franco, negociador-chefe da delegação brasileira na COP26, quando questionado sobre a recusa no credenciamento de ONGs.
Mas a ONU não faz restrições aos nomes indicados pelos países. E, apesar do critério anunciado pelo embaixador, o governo credenciou, por exemplo, Erasmo Carlos Battistella, presidente da BSBIOS, do setor de biocombustível, descrito em reportagens como “rei do biodiesel” e até “Elon Musk brasileiro”.
Outras empresas que compõem a delegação oficial do Brasil são: ERM, grupo Tancredi, ComBio Energia, Pátria Investimentos, StoneCrabs, Minerva, Marfrig, Suzano, Raízen e WayCarbon.
A lista, disponível no site da ONU para a conferência, inclui ainda representantes da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Federação da Indústria do Ceará, Abrafrutas (Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas), OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), além de dez representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e seis nomes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Em gestões passadas, o Brasil também tinha delegações grandes, mas elas incluíam representantes de todos os setores da sociedade brasileira —desde presidentes de empresas até indígenas e jovens ativistas.
Os crachás de delegação oficial facilitam o acesso à conferência, pois o número de credenciais para organizações observadoras é limitado pela ONU.
Neste ano, apesar das dificuldades de credenciamento e limitações de acesso impostas no contexto da pandemia do coronavírus, a delegação dos indígenas brasileiros bateu um recorde, com mais de 20 representantes.
O movimento negro brasileiro também marcou presença sem precedentes na COP, com representantes da Coalizão Negra por Direitos, que defendeu a titulação de terras quilombolas como medida para combater o desmatamento, criticou o racismo ambiental e pontuou que a crise climática é também humanitária.
As discussões aconteceram no Brazil Climate Hub, um espaço da sociedade civil brasileira na COP26 organizado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS), pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e pelo ClimaInfo.
O estande surgiu em 2019, quando o governo brasileiro não montou um espaço oficial para apresentar as iniciativas do país na COP. Naquele ano, o espaço das ONGs serviu até mesmo para receber a primeira conversa do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com ambientalistas do país.
Já na COP26, o governo brasileiro quer apresentar uma postura construtiva nas negociações climáticas e mantém um grande estande, em parceria com a CNI e a CNA. Embora o espaço sirva aperitivos e bebidas, a presença de público é baixa.
Dedicado a dar publicidade ao discurso oficial, que promete apresentar o “Brasil real”, o estande do país mantém discussões com membros do governo e representantes do setor privado.
O estande das ONGs traz o cenário oposto: numa sala menor, fica cheio durante boa parte da programação. No sábado (6), o público foi o dobro da capacidade do espaço, e parte da audiência precisou acompanhar o evento no corredor.
Foi no espaço das ONGs que se assinou memorando que habilita o consórcio de governos estaduais da Amazônia a receber recursos da iniciativa Leaf Coalition, em parceria com o Reino Unido e a Noruega.
Além de autoridades como o ministro de Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, e o governador do Pará, Helder Barbalho, também discursou Francisca Arara, líder indígena e chefe do Departamento de Normatização e Registro do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC).
“O diálogo tem que ser constante e começar nas pontas, ouvindo os indígenas. O acordo nunca vai dar certo se for feito ‘para’ os índios; ele tem que ser feito ‘com’ os índios”, disse.
Segundo o ministro norueguês, os governadores fortalecem a relação internacional para conservar a Amazônia. Questionado sobre a situação política do país, Eide respondeu: “Há elementos de desenvolvimento que gostaríamos de ver diferentemente”.
Na ausência de Bolsonaro, governadores têm articulado parcerias para atrair recursos a projetos climáticos nos estados, através da coalizão Governadores pelo Clima, apelidada pelos membros de “paradiplomacia”, por exercer representação paralela do país.
A iniciativa foi inspirada na resposta que governos subnacionais, universidades e ONGs criaram nos Estados Unidos após a eleição de Donald Trump, que chegou a retirar os americanos do Acordo de Paris.
Mesmo sob a gestão Biden, que busca protagonismo na agenda climática, os EUA seguem com dois estandes independentes na COP26.
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