Justiça Federal torna réu médico que acobertou tortura durante ditadura
Foto: Zanone Fraissat/Folhapress
A Justiça Federal de São Paulo aceitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e tornou réu o ex-médico legista José Manella Netto sob acusação de falsidade ideológica e ocultação de cadáver.
Em 1969, Manella Netto foi um dos autores do laudo necroscópico do corpo de Carlos Roberto Zanirato, militante político submetido a sessões de tortura e morto em junho daquele ano. Segundo o MPF, o documento omitiu as verdadeiras causas da morte, para encobrir a responsabilidade dos agentes da repressão.
O relatório de Manella Netto foi assinado em conjunto com o médico Orlando Brandão, que já morreu. Ele confirmava a versão oficial sobre o episódio, segundo a qual Zanirato teria cometido suicídio ao pular na frente de um ônibus na avenida Celso Garcia, na zona leste de São Paulo.
Conforme o MPF, o documento ocultava lesões que não poderiam ter sido causadas pelo impacto, mas por agressões sofridas anteriormente pelo militante.
Segundo o órgão, ambos sabiam a identidade de Zanirato, mas registraram que a vítima era um “desconhecido”, o que o levou a ser enterrado como indigente, sem a presença de familiares ou amigos. Em setembro, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) manteve decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 200 mil, à mãe dele.
“A acusação está baseada em provas da existência de fato que, em tese, caracteriza infração penal e indícios suficientes de autoria delitiva. Assim reconheço a justa causa da ação penal”, escreveu a 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo na decisão que recebeu a denúncia do MPF.
Zanirato era soldado em 1969, quando abandonou o Exército para integrar a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária). Segundo o MPF, ele foi o primeiro militante sob custódia do Deops/São Paulo (Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo) a desaparecer.
Preso em 23 de junho, sofreu torturas nos seis dias seguintes, até ser levado ao local onde os agentes da repressão o empurraram contra o ônibus. Não houve perícia sobre o atropelamento nem fotos da ocorrência e um inquérito policial não foi instaurado, como era obrigatório em casos daquele tipo.
Manella Netto chegou a ter o exercício profissional cassado após responder a um processo disciplinar no Conselho Regional de Medicina de São Paulo, em 1994. Ao longo do procedimento, o ex-médico admitiu que o atropelamento não poderia ser apontado como a causa de alguns ferimentos presentes no corpo de Zanirato e reconheceu que a vítima apresentava sinais de agressões sofridas antes do choque com o veículo.
Segundo relatório da Comissão da Verdade, durante os 20 anos de duração da ditadura no Brasil, 424 pessoas morreram ou desapareceram. Foi identificado também, por exemplo, que o regime perseguiu, prendeu ou torturou 6.591 militares.
O UOL tenta localizar Manella Netto para comentar o caso. O espaço está aberto para manifestação.
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