Mandato do “dono” do PL paga despesas do partido
Foto: Reprodução
Maria Tereza Buais e Rosane Coimbra dão expediente na sede nacional do partido, em Brasília. As duas cuidam da agenda de Valdemar, mas seus salários não são pagos com dinheiro do Fundo Partidário, como deveriam. Elas são remuneradas por meio da liderança da sigla na Câmara, onde estão lotadas em cargos comissionados há anos.
Os salários não são nada modestos. Segundo dados do portal da Transparência da Câmara, Maria Tereza ganha salário bruto mensal de R$ 19,9 mil. Rosane, por sua vez, recebia R$ 11,6 mil até maio, quando foi promovida e passou a ganhar R$ 15,1 mil brutos por mês.
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Para advogados ouvidos pela coluna, a prática, em tese, é irregular e pode ser enquadrada como improbidade administrativa e crime de malversação de recursos públicos. Segundo juristas, funcionários de legendas devem ser remunerados por meio do Fundo Partidário ou de doações que a sigla recebe.
“A bancada do partido é diferente do partido. Essa distinção, se não estiver sendo obedecida, pode ser, sim, uma irregularidade”, avaliou à coluna o advogado Fábio Lima, especialista em direito público.
À coluna, a assessoria do PL confirmou que Maria Tereza e Rosane dão expediente na sede do partido, na capital federal, auxiliando Valdemar, mas ponderou que as duas também estão “à disposição” do líder da legenda na Câmara, Wellington Roberto (PB), e outros dirigentes da sigla.
“As dedicadas servidoras são profissionais qualificadas, que seguem à disposição do líder da bancada nas dependências da sede do Partido Liberal, onde o parlamentar passa a maior parte do tempo quando está em Brasília”, informou a sigla em nota. Procurada, a Câmara não respondeu.
Fábio Lima explica que não trabalhar fisicamente na Câmara “não é necessariamente errado”. “Mas, se estiver ocorrendo um desvio de finalidade, flagrante, se o servidor não estiver trabalhando para a liderança da bancada e sim para o partido, que são entidades diferentes, pode, sim, ter uma situação irregular”, avaliou o advogado.
A coluna, porém, chegou a ligar para a sede nacional do PL nesta sexta-feira (19/11), quando pediu para falar com Maria Tereza. A atendente informou que ela não estava no momento, mas confirmou que tanto a servidora quanto Rosane são secretárias de Valdemar.
O presidente do PL foi um dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do mensalão do PT. Em 2012, a Corte sentenciou o dirigente a 7 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi preso em 2013, mas teve sua pena perdoada pelo STF em 2016.
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