Federação de partidos fará esquerda crescer no Congresso
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A proposta de federação negociada por PT, PSB, PCdoB, PV, Psol e Rede tende a ampliar o espaço da esquerda e da centro-esquerda na Câmara dos Deputados na próxima legislatura. Juntos, esses partidos poderiam eleger 15 deputados a mais do que elegeriam se disputassem separados a eleição de 2022, segundo estimativa do consultor político Antonio Augusto de Queiroz.
Sem a possibilidade de coligação para a próxima disputa eleitoral, a federação é a principal aposta de partidos de centro-esquerda para aumentarem suas bancadas e escaparem de punições a quem não cumprir a cláusula de barreira. O acordo prevê que cada legenda mantenha sua autonomia, mas obriga as siglas a ficarem unidas por quatro anos e disputarem juntas as duas próximas eleições, em 2022 e 2024. As conversas entre os partidos estão em andamento e há entraves sobretudo entre PT e PSB (leia mais nesta página).
Consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Queiroz explica que as legendas que se unirem na federação poderão se beneficiar do chamado “sistema de sobras eleitorais”. As chamadas “sobras” são as vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional. Pela legislação aprovada neste ano, poderão concorrer à distribuição das “sobras” os candidatos que receberem votos equivalentes a pelo menos 20% do quociente eleitoral e os partidos que conquistarem um mínimo de 80%.
O quociente eleitoral é calculado pela divisão do número de votos válidos pelo número de vagas. A regra anterior previa que todos os partidos que disputassem as eleições poderiam participar da distribuição das “sobras”, independentemente do número de votos. Agora, uma boa votação – com a soma dos votos dos partidos da federação – pode beneficiar ainda mais as legendas para conquistarem essas “sobras”.
“A federação miseravelmente aumentará o número de vagas conquistadas por esses partidos”, afirma o consultor político. “Se o partido sair sozinho, separadamente da federação, vai eleger menos. Com a federação pode agregar ao menos 15 mandatos”, diz Queiroz.
A federação deve ser mais vantajosa para partidos pequenos e médios, como PCdoB e PSB, mas não deve prejudicar o PT, segundo o analista político do Diap.
Na eleição passada, em 2018, o PT elegeu a maior bancada, com 54 deputados, dois a mais do que os 52 eleitos pelo PSL, partido que elegeu naquela disputa o presidente Jair Bolsonaro. Na época, o PT enfrentou o antipetismo e estava sob o desgaste das denúncias da Lava-Jato e do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Agora, avalia Queiroz, a tendência é que o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas de intenção de voto, consiga ampliar sua bancada.
Na federação, os partidos poderão indicar menos candidatos ao Legislativo do que indicariam se estivessem separados. Se uma legenda sozinha poderia indicar 70 candidatos para disputar uma vaga para deputado por São Paulo, por exemplo, quando estiver unida com outra legenda numa federação terá que dividir essas indicações. O consultor político, no entanto, diz que isso não deverá ser um problema para o PT, que atualmente tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados. O PSB, por exemplo, tem 30 deputados e PCdoB, 8.
“Dentro da federação, os outros partidos de esquerda serão mais beneficiados do que o PT. Mas o PT não deve perder no número de eleitos. Mesmo que tenha menos indicações de candidatos, poderá compensar no conjunto dos eleitos, pelo sistema de sobra. Vai otimizar os votos”, diz Queiroz.
Fora dos partidos de esquerda, que estudam se unirem na federação em 2022, o consultor político projeta um crescimento das bancadas do PL, partido do presidente Bolsonaro, e do PP, que se fortaleceu na atual gestão federal. E prevê a redução da bancada do PSDB, hoje com 32 deputados.
O União Brasil -, fusão do PSL e do DEM, que deve ter a maior fatia dos fundos partidário e eleitoral se o novo partido for aprovado pela Justiça Eleitoral -, não deve ter um crescimento expressivo de sua bancada, avalia Queiroz. Atualmente o PSL tem 55 deputados e o DEM, 27. “É um grande equívoco achar que o União Brasil terá a maior bancada da Câmara. Eles vão perder grandes puxadores de voto, que estão no PSL e devem ir para outros partidos, como PL e PP”, diz Queiroz, citando como exemplo os deputados federais Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, eleitos pelo PSL e que estão de saída do partido.
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