Ministros bolsonaristas do STF Batem cabeça
Foto: Reprodução
O sonho de Jair Bolsonaro é ver no STF (Supremo Tribunal Federal) seu quinhão de 20% – na verdade, 18%, segundo a matemática – atuar como um time. A esperada dobradinha frustrou já de início. Horas depois de André Mendonça ser empossado ministro da Corte, na quinta-feira (16), Kassio Nunes Marques fez um movimento que coloca o novato em situação desconfortável.
Nunes Marques interrompeu o julgamento sobre a obrigatoriedade de passaporte vacinal a viajantes que ingressarem no Brasil. O processo estava sendo deliberado no plenário virtual, um sistema no qual os ministros não se encontram, apenas postam seus votos. Ao fim de uma semana, o resultado é divulgado.
O julgamento já tinha começado quando Mendonça tomou posse. Portanto, se o caso permanecesse no plenário virtual, o novo ministro não votaria. Mas, pela regra do Supremo, quando há pedido de destaque no plenário virtual, o caso é interrompido para ser reiniciado do zero no plenário físico.
O STF está em recesso até 31 de janeiro. Quando as atividades forem retomadas, o processo será pautado no plenário físico, com a presença dos onze ministros – André Mendonça inclusive. Reservadamente, ministros do STF avaliam que Nunes Marques, o primeiro escolhido por Bolsonaro para ocupar uma cadeira no STF, colocou seu novo colega em maus lençóis.
Votar nesse processo é desconfortável para Mendonça. Qualquer que seja a posição adotada, ele ficará exposto a críticas. Se votar contra o passaporte da vacina, a oposição apontará o dedo para o ministro e dirá que, de fato, Bolsonaro colocou no Supremo um aliado ideológico para defende-lo a qualquer custo.
Se Mendonça votar a favor do passaporte da vacina, vai se indispor com o Palácio do Planalto em um momento delicado da relação entre o STF e o governo – momento que, aliás, dura mais de um ano.
Mendonça tem uma terceira alternativa, igualmente desconfortável: dizer que está impedido de votar porque, quando era advogado-geral da União, participou de discussões sobre o tema. Ministros da Corte apostam que ele tomará essa atitude. Seria uma forma de lavar as mãos. No entanto, poderia ensejar comentários de que o novo ministro não teria coragem suficiente para enfrentar processos polêmicos.
Quando Nunes Marques interrompeu o julgamento, o placar estava definido: nove dos então dez ministros do STF tinham votado. Faltava apenas o voto do próprio Nunes Marques. Entre os ministros do STF, a avaliação é que ele não queria ficar isolado na votação. Com Mendonça em plenário, haveria a chance de apoio de ao menos um colega – na esperança de transformar o quinhão de Bolsonaro em um time de verdade.
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