STF marca sessão para julgar Lira
Foto: Cristiano Mariz/VEJA
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar em fevereiro um recurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para derrubar uma denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. O plenário virtual do STF decidirá sobre o caso entre os dias 4 e 11 daquele mês.
Além dos apelos dos advogados de Lira, os ministros do STF se verão diante de uma incomum situação em que a própria PGR está defendendo que a acusação seja arquivada. Depois da apresentação da denúncia, em junho de 2020, auxiliares do procurador-geral da República, Augusto Aras, já se manifestaram duas vezes ao Supremo pedindo o arquivamento da peça. A acusação trata do suposto recebimento por Lira de 1,6 milhão de reais em propina da empreiteira Queiroz Galvão, uma das investigadas na Operação Lava Jato. À época em que a denúncia foi feita, o deputado ainda não era presidente da Casa.
Na mais recente das manifestações contra a própria acusação, em agosto de 2021, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros escreveu ao ministro Edson Fachin, relator do caso da Corte, que a PGR “compreende ter gerado ao denunciado um ônus processual superlativo e, por conseguinte, a adesão a pretensão dele de mais pronto encerramento por desate monocrático é dever que se impõe”.
A defesa de Arthur Lira pretende que o caso seja arquivado, já que foi esse o destino das investigações em relação a outros caciques do PP, como o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PB) e Dudu da Fonte (PE). Com o próprio Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação e titular da ação penal, pedindo o arquivamento, são grandes as chances de sucesso do pedido do poderoso presidente da Câmara no STF.
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