Superfaturamento em provas do Enem é de R$ 130 milhões
Foto: Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 7, a Operação Bancarrota para investigar suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contrato fechado com gráficas para impressão das provas do Enem. As fraudes sob suspeita teriam ocorrido entre 2010 e 2019, segundo a investigação.
Agentes cumprem 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal, que ainda determinou o sequestro de R$ 130 milhões de empresas e pessoas sob suspeita.
Um efetivo de 127 policiais federais e 13 auditores da Controladoria-Geral da União participa das diligências. De acordo com a PF, a ofensiva investiga supostos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro.
Segundo os investigadores, as apurações desenvolvidas em conjunto com a CGU miram contratos de R$ 880 milhões. A PF investiga se o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contratou uma empresa para realização do Enem, ‘sem observar as normas de inexigência de licitação’. “Apurou-se o envolvimento de servidores do Inep com diretores da referida empresa, bem como com empresas de consultoria subcontratadas pela multinacional”, diz a corporação.
A PF diz ainda que suspeita de um ‘enriquecimento ilícito’ de R$ 5 milhões de servidores do Inep supostamente envolvidos no esquema. A corporação não divulgou o número de servidores que teriam ligação com as supostas fraudes.
Com relação ao suposto superfaturamento de R$ 130 milhões, a PF diz que o montante teria sido desviado ‘para fins de comissionamento’ do grupo sob suspeita, integrado por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos.
Segundo a CGU, as investigações ‘revelaram a atuação de diretores e servidores do Instituto, juntamente com consultores das gráficas contratadas, no direcionamento da contratação das empresas para impressão das provas’.
O órgão diz que as apurações tem como base uma auditoria realizada em 2019 que apontou ‘irregularidades’ nos contratos assinados pelo Inep com uma empresa responsável pela impressão dos exames, incluindo as provas do Enem, entre 2010 e 2018, no valor de cerca de R$ 728 milhões.
“Em 2019, a empresa entrou com pedido de falência, o que levou o Inep a realizar novo pregão eletrônico, resultando na contratação de empresa classificada em terceiro lugar no certame, após a desclassificação das duas primeiras”, informou a CGU.
As suspeitas de direcionamento das licitações envolvendo a gráfica que imprimiu as provas do Enem durante de anos e decretou falência em abril de 2019 – a RR Donnelley – foram reveladas pelo Estadão.
Como mostrou a reportagem à época, denúncias que entraram na mira dos auditores indicavam que o suposto ‘esquema fraudulento’ teria sido transferido para outra gráfica, a Valid SA, que havia acabado de vencer licitação para imprimir todos os outros exames do Inep, com exceção do Enem.
Depois das denúncias, a Valid SA acabou não sendo a contratada para imprimir o Enem e quem venceu a licitação foi a Gráfica Plural. A empresa também estava envolvida em outro escândalo, a do roubo da prova em 2009, revelado pelo Estadão à época. A Plural não foi considerada culpada no processo que investigou o roubo do Enem, apesar de o caderno de questões ter sido furtado dentro da gráfica. Desde 2019, é a Plural que tem imprimido o exame, inclusive o deste ano.
Timing
Segundo o Estadão apurou, servidores do Inep temem que a investigação tenha sido deflagrada durante a crise no órgão para desmoralizar o grupo que tem se posicionado contra o governo Bolsonaro. Eles acusam o presidente do órgão, Danilo Dupas, de tentativa de interferências na prova. No mês passado, 37 servidores pediram exoneração do cargo.
COM A PALAVRA, O INEP
A reportagem entrou em contato com o órgão. O espaço está aberto para manifestações.
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