Advogado de Bolsonaro libera madeira contrabandeada
Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1), atendeu ao pedido do advogado da família do presidente Jair Bolsonaro (PL), Frederick Wassef, e concedeu uma liminar que libera parte da madeira apreendida em dezembro de 2020, na Operação Handroanthus, da Polícia Federal (PF), suspeita de ter origem em desmatamento ilegal. À época, o então superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, acusou o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de interferir no caso e obstruir a investigação. A decisão é liminar, e foi revelada primeiramente pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Wassef representa a empresa MDP Transportes, uma das envolvidas na operação, e que foi beneficiada pela decisão de Ney Bello. O magistrado já havia autorizado a devolução de madeiras apreendidas para seis outras empresas, que não são representadas pelo advogado de Bolsonaro, em outubro.
O desembargador maranhense é um dos nomes cotados para uma das duas vagas abertas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A escolha cabe ao presidente Jair Bolsonaro, a partir de lista elaborada pelos atuais ministros do tribunal, e deve ser tomada em fevereiro. Segundo a decisão do magistrado, os documentos apresentados pela MDP demonstram que a origem florestal do material apreendido “está devidamente comprovada”.
A decisão de Ney Bello também liberou caminhões, balsas, documentos e outros bens móveis da MDP que foram apreendidos. Segundo a “Folha de S.Paulo”, a empresa recorreu ao TRF-1 depois que a juíza Mara Elisa Andrade, da Justiça Federal no Amazonas, negou o pedido em primeira instância por entender que as restrições deviam ser mantidas já que a investigação está em curso.
No ano passado, em junho, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia chegou a determinar a suspensão de outras decisões referentes ao caso que liberaram parte da madeira apreendida. Em sua decisão, ela afirmou que o material estava sendo devolvido “prematuramente” pelos fatos ainda estarem em apuração. A decisão foi em resposta a um pedido da Polícia Federal, que contestou ordens de juízes federais da 4ª Vara do Pará e da 7ª Vara do Amazonas que estavam apontando ilegalidades nas investigações e liberando a madeira apreendida.
Durante a operação Handroanthus, a PF levantou indícios de extradição ilegal de madeira pela MDP, além de suspeitas de irregularidades no processo de autorização da atividade. Ao todo, a operação apreendeu mais de 131 mil m³ de madeira em tora na divisa dos estados do Pará e do Amazonas, o equivalente a 6.243 caminhões lotados de carga, a maior quantidade de madeira ilegal já apreendida no país.
O caso abriu uma crise no governo Bolsonaro depois que o ex-titular da pasta do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se tornou alvo de um inquérito por tentativa de obstrução da investigação da PF. Alguns meses depois, em 2021, o ex-ministro voltou a ser alvo da PF durante a operação Akuanduba, que investiga exportação ilegal de madeira. Na época, a corporação afirmou que vê “fortes indícios” de que Salles esteja envolvido em um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”. Pouco depois, o ex-ministro foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro.
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