STF julga hoje a constitucionalidade das Federações
Foto: Carlos Moura/SCO-STF
O Judiciário retoma os trabalhos nesta semana os seus trabalhos após o recesso. E o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá, já na retomada, analisar uma ação do PTB que questiona a constitucionalidade das federações partidárias.
O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso, que é também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação é o segundo ítem da pauta na retomada do STF, na quarta-feira. E a expectativa é que seja julgada somente na quinta-feira (3).
O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, clique AQUI e faça uma degustação gratuita de 30 dias.
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE. Trata-se de uma união entre partidos diferente das coligações que aconteciam em eleições passadas. Nas coligações, os partidos uniam-se somente para as eleições e essa união podia ser desfeita logo em seguida. No caso das federações, caso os partidos se unam, eles terão de permanecer unidos pelos quatro anos da legislatura.
Como há ainda muitas dúvidas sobre como as federações funcionarão, os próprios partidos interessados na união – casos, por exemplo, de PT, PSB, PCdoB e PV – estão defendendo que haja pelo menos um adiamento dos prazos para o registro. O PL do presidente Jair Bolsonaro também discute a possibilidade de formar uma federação com o PP e o Republicanos. E o PSDB discute uma união com o Cidadania.
Antes disso, o Supremo julgará a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 635, que questiona a letalidade de ações policiais nas favelas cariocas durante a pandemia de covid-19. A ação é movida pelo PSB, pela Defensoria Pública e instituições da sociedade civil. O processo foi iniciado no ano passado, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas.
Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito. Mantenha o Congresso em Foco na frente.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf