Tag: constitucionalidade
Governo tenta impedir liminares contra desarmamento
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
STF pode livrar Lula do Orçamento Secreto
Constitucionalidade do orçamento secreto será julgada na quarta pelo STF
STF julga hoje a constitucionalidade das Federações
Supremo julga constitucionalidade das federações partidárias
STF dará “resposta rápida” a Lei usada pelo governo para perseguir
Supremo é pressionado a dar resposta ágil sobre aplicação de lei da ditadura reabilitada sob Bolsonaro
STF julgará norma homofóbica da Anvisa
STF julgará norma da Anvisa sobre doação de sangue entre homens homossexuais
O Diabo mora nos detalhes da portaria 666 de Sergio Moro
O ex-juiz Sergio Moro agiu de acordo com métodos próprios, criando uma zona nebulosa entre legalidade e ilegalidade, abrindo brechas convenientes na lei.
Toffoli se acovarda e indigna defensores da Constituição
Dirigentes do PT foram surpreendidos com a informação de que o ministro Dias Toffoli, que assumirá o comando do STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro, já tomou a decisão de não pautar […]