TCE teme Volta de conselheiro suspeito de corrupção
Foto: Julia Moraes/Folhapress
A recondução de Robson Marinho ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), nesta terça-feira (18), foi recebida com cautela e certo incômodo por integrantes do órgão.
A necessidade de cumprimento da determinação judicial que considerou o caso contra Marinho prescrito e permitiu seu retorno é um ponto pacífico. Por outro lado, instalou-se o temor de que a agenda pública do tribunal seja sequestrada pela volta à tona das acusações e do escândalo político.
O TCE trabalhou nos últimos tempos para associar sua imagem pública a questões consideradas positivas, como o controle rigoroso dos gastos de municípios no combate à pandemia de Covid-19.
Um dos fundadores do PSDB, Marinho foi afastado do cargo em 2014 sob suspeita de ter recebido propina da multinacional francesa Alstom, o que ele sempre negou. O conselheiro disse à Folha nesta terça que pretende “tratar com bastante zelo a coisa pública no exercício da função” e reafirmou não ter relação com as denúncias.
De acordo com o Ministério Público, Marinho teria ajudado a empresa a usar um contrato de 1990 com a Eletropaulo para vender subestações de energia por US$ 50 milhões, em 1998. A prática teria ocorrido sob a gestão do então governador Mario Covas.
A Suíça, que investigou a Alstom após um banco daquele país ser usado para a distribuição do suborno, chegou a bloquear uma conta atribuída a Marinho. Seu saldo era de US$ 3 milhões à época do ocorrido, em 2013.
E, motivado pelo retorno de Marinho, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) disse que vai protocolar na Assembleia Legislativa uma proposta de emenda à Constituição do estado de São Paulo para permitir à Casa destituir conselheiros do TCE.
Se a proposição for aprovada, o pedido poderá ser apresentado por deputados estaduais e por procuradores-gerais do Estado, da Justiça e de Contas.
“Não se pode tolerar que os integrantes do principal órgão técnico, caso estejam envolvidos em denúncias graves, sejam mantidos na função em prejuízo do erário público”, afirma Giannazi. Segundo ele, a PEC será enviada após o recesso parlamentar, em fevereiro.
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