TSE pode banir Telegram do Brasil
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, vai procurar os demais ministros da Corte para discutir que providências tomar em relação ao Telegram. Há mais de um mês, ele tenta contato com os representantes do aplicativo de troca de mensagens, sem sucesso. Internamente, não se descarta a possibilidade de banir o funcionamento da plataforma no Brasil.
Segundo o Valor apurou, Barroso tem conversado sobre o assunto com os próximos presidentes do TSE, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, para alinhavar as medidas. No dia 16 de dezembro, ele enviou um ofício ao diretor executivo do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov, solicitando reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à disseminação de “fake news”.
Como a empresa não tem escritório no Brasil, o TSE sugeriu que o encontro ocorresse com algum representante da plataforma para estabelecer contato e avaliar possíveis ações a serem adotadas, visando dar mais segurança às eleições presidenciais deste ano. A Corte já firmou parcerias semelhantes com outras plataformas, como o WhatsApp, Twitter e Facebook.
Segundo fontes do TSE, o ofício foi encaminhado a dois e-mails, mas nunca houve resposta. Já a tentativa de mandar o documento físico não se concretizou, pois ninguém foi localizado no suposto endereço da empresa, nos Emirados Árabes. Os registros dos Correios mostram que houve quatro tentativas de entrega, todas frustradas. Os motivos foram “empresa sem expediente” e “carteiro não atendido”.
Na visão de integrantes do TSE, o Telegram, muito utilizado por grupos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), é hoje um dos principais instrumentos utilizados para a disseminação de teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral.
No início do mês, em entrevista ao Valor, o atual presidente do TSE defendeu que, se a plataforma mantivesse a posição de não colaborar com a Justiça Eleitoral e continuasse sem representação efetiva no Brasil, o Congresso Nacional deveria banir sua atuação em território nacional.
“Fizemos contato com o Telegram e aguardamos resposta, procurando evitar que eles se transformem em uma via de desinformação e de campanhas de notícias fraudulentas”, contou.
Em nota, o TSE afirmou nessa terça-feira (18) que Barroso “entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”.
“Na volta do recesso, o presidente irá discutir internamente com os Ministros as providências possíveis. O TSE já celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e não é desejável que haja exceções”, disse a Corte.
O texto afirmou ainda que os próximos dois presidentes do TSE “estão empenhados em promover eleições livres, limpas e seguras, e este deve ser um compromisso de todos os que participam do processo democrático brasileiro”.
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