Monark corre risco de ser preso
Foto: Reprodução
Investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por defender a existência de um partido nazista “reconhecido pela lei”, Monark pode ser preso por apologia ao nazismo.
O Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), do MPSP, instaurou o procedimento na terça-feira (8/2). A investigação está sob a responsabilidade da promotora de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto.
Caso o ex-apresentador do podcast Flow seja denunciado e condenado, a pena de prisão varia de 1 a três anos. Monark é suspeito de praticar racismo, crime que segundo a Constituição é inafiançável e imprescritível.
Portaria do MPSP indica a abertura de inquérito civil por apologia ao nazismo e discriminação contra judeus. “O conteúdo nazista e antissemita é inquestionável”, consta no texto.
O documento menciona ainda que a postura de Bruno Aiub pode ser considerada crime de divulgação e proselitismo do nazismo. “O discurso discriminatório contra judeus excede os limites da liberdade de expressão”, afirma a portaria.
O Ministério Público vai averiguar possível existência de dano moral coletivo e dano social. Além de Monark, o inquérito civil incluiu os responsáveis da empresa Flow Podcast.
O MP-SP também enviou a portaria para a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) a fim de solicitar a abertura de inquérito policial.
O pedido de investigação pela polícia se justifica por possível enquadramento da conduta de Monark no artigo 20 da Lei nº 7.716/89.
A legislação trata do crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Se condenado nesse inquérito, Monark poderia ficar preso pelo período de 1 a três anos e ainda pagar multa.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf