MP Eleitoral quer quebrar sigilo de bolsonarista que invadiu página feminista
Foto: Valor
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a necessidade de se quebrar o sigilo fiscal e de transações bancárias do principal suspeito de invadir o grupo de Facebook “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, durante as eleições de 2018.
As medidas foram solicitadas pela Polícia Federal (PF) para avançar com as investigações sobre o possível financiamento do ataque hacker que teria beneficiado o então candidato Jair Bolsonaro.
O episódio é o centro de duas ações que tramitam no TSE e que pedem a cassação da chapa de Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão, por abuso de poder. Os processos são de autoria das coligações de Guilherme Boulos (Psol) e Marina Silva (Rede).
Nessas ações, o TSE apura se Bolsonaro tirou vantagem da invasão ao grupo de Facebook responsável pelo movimento #EleNão, que tomou as ruas do país durante a campanha eleitoral. Com o ataque, o nome do grupo, composto por mais de 2,7 milhões de perfis, foi alterado para “Mulheres com Bolsonaro #17”.
Na peça, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, apontou que a medida era necessária para esclarecer as circunstâncias envolvendo o pagamento de R$ 36 mil ao suspeito. A plataforma PAyU chegou a bloquear os valores por considerar que o dinheiro poderia ter origem ilícita, já que ele não conseguiu comprovar a existência de relações que justificassem o recebimento do montante.
Para ele, tais circunstâncias conduzem à “plausibilidade da perspectiva” de que os valores pagos ao suspeito, em pleno período eleitoral, “estivessem relacionados aos ataques cibernéticos”.
“Sendo estas as circunstâncias relevantes, a Procuradoria-Geral Eleitoral não vê razão para que se recuse o pedido de quebra de sigilo bancário das transações relacionadas aos depósitos realizados por meio da plataforma PAyU a Victor Gomes de Oliveira, a que se referem os autos, e do seu sigilo fiscal”, defendeu o vice-PGE.
Para o advogado Rafael Mota, que representa Marina Silva na ação, a quebra de sigilo vai ajudar na identificação dos hackers responsáveis pelos crimes cibernéticos praticados durante a eleição de 2018 e também para identificar quem os financiou. “Esperamos ainda que o caso auxilie a Justiça Eleitoral na prevenção a casos semelhantes em 2022”, disse.
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