Ciro quer reduzir Lucro da Petrobras de 39% para 5%
Foto: ALEXANDRE BRUM/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
O economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Nelson Marconi, que assessora Ciro Gomes (PDT), apresentou ontem as linhas gerais de um plano para reduzir os preços dos combustíveis. A estratégia passa por extinguir a política de paridade internacional para os derivados e instituir novo parâmetro que parta do preço de exportação de óleo bruto pela Petrobras. A proposta, disse ao Valor, vem acompanhada de um pacote para proteger o valor de mercado da companhia e envolve um novo imposto sobre suas exportações.
A polêmica sobre os preços da Petrobras tem dominado os discursos dos principais concorrentes do presidente Jair Bolsonaro. Em agendas no Rio esta semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Sergio Moro (Podemos) e Ciro criticaram o mecanismo em vigor, sem apontar caminhos a curto prazo. Ontem, em seminário na sede do PDT fluminense, no centro do Rio, Marconi detalhou um plano que pode encontrar eco em candidaturas de esquerda.
Segundo o economista, a substituição das cotações internacionais pelo valor da exportação do petróleo brasileiro como régua para a precificação de derivados pela Petrobras traz a vantagem imediata de eliminar a influência do custo de frete e internalização de importados na cobrança final. Isso, disse, seria “razoável” na medida em que esses custos não incidiriam sobre a maior parte do mercado interno, dominado pela estatal.
“Hoje paga-se pelo alto preço do petróleo no mercado internacional. É inviável. A ideia é se balizar não no preço de compra, mas no preço pelo qual a Petrobras vende seu petróleo ao exterior”, resume.
O parâmetro alternativo, diz, permitiria incluir na formação do preço final o custo de produção da Petrobras no pré-sal, que gira em torno do US$ 10 e é considerado competitivo. Também por isso, o novo mecanismo rebaixaria os preços finais ao consumidor, mas até um “limite saudável”, capaz de preservar a lucratividade da estatal. “Trata-se de ajuste fino”, diz.
Sob o argumento de que a proposta é “embrionária”, ele evitou dimensionar seus impactos sobre o balanço da Petrobras. Mas Ciro Gomes foi direto ao dizer que as margens de lucro da companhia podem cair de quase 39%, para algo em torno de 5% ou 6%, o que, afirma, penalizaria o pagamento de dividendos a acionistas e União, mas equacionaria a inflação dos insumos na porta das refinarias.
O baque na performance financeira, reconhece Marconi, poderia levar à desvalorização das ações da companhia, o que seria compensado com a recompra de até 10% de suas ações ordinárias pela União, hoje detentora de 50,3% desses papéis. Isso, disse, seria feito por meio de leilões reversos “graduais e anunciados”. Nessa operação, abre-se uma chamada para compra de ações e interessados fazem propostas de venda, prevalecendo o menor preço. Assim, defende, a demanda estaria assegurada e, o valor dos papéis, mais protegido.
Marconi detalhou que, a preços de hoje, a operação custaria R$ 25 bilhões aos cofres públicos. Questionado sobre a origem desses recursos, o economista disse que o montante teria duas origens. Uma parte viria dos dividendos pagos pela própria Petrobras à União – em 2021, um recorde de R$ 37,3 bilhões. O restante seria tomado na forma de empréstimo das reservas internacionais do país lastreados na criação de um novo imposto sobre as exportações da companhia.