Congresso pega fogo em março com janela partidária

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O mês de março será movimentado para os deputados com planos de mudar de legenda para as eleições deste ano. Com o início da janela partidária, que ocorre de 3 de março até 1° de abril, os parlamentares estão autorizados a buscar novas siglas sem que isso acarrete na perda do mandato.

E não é só isso. Além da janela partidária, os integrantes da classe política precisam acompanhar as federações partidárias, que se somam neste imbróglio do poder. Com essas mudanças, deputados avaliam se compensa continuar na sigla que, eventualmente, pode se coligar ou federar com outra. Devem considerar, ainda, os interesses regionais nas negociações. Nesta equação, a meta é sobreviver ao sarrafo das urnas em outubro.

De acordo com a professora de direito da Universidade São Judas Carolina Dalla Pace, a janela partidária é importante para a reorganização das legendas. “É uma oportunidade para que busquem maior alinhamento político-partidário antes do pleito eleitoral, e vai fazer com que estejam com as siglas que melhor os representem”, avalia.

O mestre em ciência política e professor da pós-graduação do Ibmec Brasília Danilo Morais considera a janela partidária um momento crítico de revisão da estratégia eleitoral. E comenta o fator complicador da federação. “A medida promove uma ‘verticalização’ das candidaturas, com um alinhamento necessário entre no plano local, regional e nacional, o que dificilmente se verifica na prática”, destaca.

O Correio ouviu congressistas acerca dos obstáculos que se apresentam nesta temporada de transição partidária. Além dos problemas formais na composição de federações, eles contam as perspectivas para o pleito de outubro.

Marcelo Ramos (PSD-AM)
O vice-presidente da Câmara dos Deputados considera equivocada a regulamentação das federações partidárias e acredita que a decisão acarretará em um baixo número de partidos federados. “Tem dois problemas: um eleitoral e outro legal. Do ponto de vista eleitoral, o candidato se filia ao partido sem saber se haverá uma chapa própria ou uma chapa com outros partidos, se for para uma federação, e isso pode significar mudar tudo na eleição de alguém. E, em segundo lugar: as federações vão ter um programa, que é obviamente diferente dos partidos isoladamente”, argumentou. Segundo Ramos, a lei eleitoral assegura que o candidato possa deixar o partido caso existam mudanças programáticas. E isso pode causar confusão. “As únicas federações que estão se constituindo são aquelas em que os partidos pequenos estão obrigados a ir para uma federação para continuar sobrevivendo”, observou o recém-filiado ao PSD.

Ricardo Barros (PP-PR)
Na campo do Centrão e da esfera governista, o deputado e líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), estima que cerca de seis deputados da sigla deverão trocar de legenda. “É absolutamente previsível, agora que não tem mais coligação, tem regras novas, e as pessoas precisam se concentrar na hora de tomar essa decisão. Alguns partidos pequenos vão ficar combalidos com pouca representatividade. Quem apoia o governo está se alojando em partidos aliados, e quem é contra está buscando a posição que ficará mais confortável para si e para sua campanha”, explicou. Se, por um lado, já contabiliza as baixas, de outro, o PP considera a chegada de novos integrantes. Um dos cotados é a ministra da Agricultura, a deputada Tereza Cristina (União Brasil-MS). À frente do ministério que interage com um segmento importante de apoio a Jair Bolsonaro, a parlamentar chegou a ser cotada para ocupar a vaga de vice na chapa de reeleição do presidente da República.

Hildo Rocha (MDB-MA)
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirma que o partido já contabiliza desfiliações, mas espera adesões também, em movimentos equilibrados. “O MDB continuará do tamanho que está dentro da Câmara”, aposta o parlamentar. O emedebista acredita que o surgimento de forças importantes no Congresso, como o União Brasil, não diminuirá o protagonismo da legenda. Para ele, o MDB ainda tem muito peso eleitoral. “Somos o maior em filiações no país, em número de prefeituras, deputados estaduais, vereadores”, destacou. Ele reiterou que, no Senado, o partido é maioria. Na Câmara, a meta da sigla é ganhar corpo. “Nos manteremos independentes nesta legislatura e esperamos o pleito de 2022, torcendo e fazendo campanha pela Simone Tebet (MS)”, adiantou o deputado. Ele ainda afirma que a expectativa é selar uma aliança com o União Brasil, mas não federação. “No final, todos querem poder de decisão no Congresso. Todo partido quer poder”, conclui.

Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ)
O líder da Bancada Evangélica na Câmara demonstra insatisfação com a falta de diálogo entre ele e as lideranças do União Brasil. “Eu não fui procurado pelo (Luciano) Bivar (presidente do partido) ou ACM (Neto, secretário-geral da legenda)”, reclama. Outro ponto de atrito, segundo o deputado, é o comando do antigo diretório estadual do DEM no Rio. Sóstenes vê chances consideráveis de mudar de legenda. “O diálogo com o PL está avançado, e esta deve ser minha próxima casa partidária”, disse. O interesse pelo partido está alinhado aos interesses estaduais. O governador do Rio, Cláudio Castro, se filiou ao PL no ano anterior. Sobre as movimentações internas, ele acredita que pelo menos 30 deputados irão se desfiliar do União Brasil. “Só da ala bolsonarista, sairão do PSL uns 25 parlamentares. Outros do DEM”. Ele citou as prováveis desfiliações dos deputados Pedro Lupion (PR) e Geninho Zuliani (SP).

Kim Kataguiri (Podemos-SP)
Até o momento filiado ao União Brasil, Kim Kataguiri pretende filiar-se ao Podemos, partido de Sergio Moro. Mas a entrevista na qual se manifestou sobre o nazismo atrapalhou os planos. Kataguiri afirma que jamais fez apologia ao regime de Hitler, contudo, integrantes do Podemos estão cautelosos em estabelecer um vínculo com o parlamentar após o episódio. Em relação à janela partidária, Kataguiri afirma haver uma disputa entre os deputados pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e para formar a maior bancada. Por isso, a expectativa pela transição partidária é grande: “É nela que os partidos irão medir suas forças para as eleições”. Ele cita negociações envolvendo o colega Juscelino Filho (MA), também filiado ao União Brasil. Katiguiri cita o parlamentar como exemplo de desfiliações em razão de interesses regionais. Em relação aos partidos governistas, o deputado menciona atritos entre o Progressistas e o Republicanos.

Correio Brasiliense