Deputado bolsonarista leva Câmara e STF à beira de crise institucional
Foto: Gabriela Biló/Estadão
O deputado Daniel Silveira (União-RJ) disse nesta terça-feira, 29, que vai passar a noite no plenário da Câmara dos Deputados. Ele voltou a desafiar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou querer ver até onde vai a “petulância” do magistrado. “O plenário é inviolável”, declarou o parlamentar.
Silveira disse que não vai cumprir a decisão de Moraes, que determinou a instalação imediata de tornozeleira eletrônica no parlamentar. O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o órgão, o deputado descumpriu medidas cautelares impostas quando ele foi autorizado a deixar a prisão.
“[Eu vou passar a noite no plenário] porque quero ver até onde vai a petulância de alguém para de fato romper com os outros dois Poderes, porque aqui o plenário é inviolável. Um deputado é soberano no plenário”, afirmou Silveira a jornalistas. “Eu quero ver até onde vai, se ele quer dobrar essa aposta, se ele quer, de fato, mostrar que ele manda nos outros Poderes.”
Silveira defende que a Câmara precisa votar em plenário a medida determinada pelo ministro do STF, mas disse que ainda não fez contato com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Ele evitou responder se recebeu alguma mensagem de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“No dia 25, na calada da noite, mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes, sujeito medíocre que desonra o STF, adotou medidas protetivas contra este parlamentar”, disse Silveira mais cedo, na tribuna da Câmara. “Eu quero notificar a Casa que a sessão plenária para mim é permanente. Eu só vou sair do Congresso Nacional quando for pautada a sustação da ação penal”, acrescentou.
Em seu discurso, o deputado também defendeu o impeachment do ministro. “Ele afronta o Poder Legislativo. Não respeita a Constituição. Por que o Alexandre de Moraes acha que tem esse poder sobre o Legislativo?”, declarou.
Aliada de Silveira e do presidente Jair Bolsonaro (PL), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) fez um apelo para que Lira pautasse no plenário a sustação da ação penal contra o deputado, mas a sessão de hoje da Câmara já foi encerrada. Lira permaneceu nesta terça, 29, em Alagoas, sua base eleitoral.
“É um processo que está prejudicando a nossa imunidade parlamentar e pode um dia prejudicar cada um de nós. E o Arthur Lira foi um presidente que foi eleito dizendo que nos ajudaria a manter as nossas imunidades parlamentares”, disse Zambelli. “É impossível que um ministro como Alexandre de Moraes continue atacando essa Casa, subjugando essa Casa e os membros dessa Casa.”
Silveira foi preso em fevereiro do ano passado após divulgar um vídeo com ameaças a integrantes do STF. Ele foi solto definitivamente em novembro, mas ficou submetido a uma série de medidas cautelares, incluindo a proibição de acesso a redes sociais e de contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Na semana passada, porém, ele voltou a atacar o Supremo.