Lula diz que delação da Ecovias visa atingir Alckmin
A divulgação de uma delação premiada que implica o ex-governador Geraldo Alckmin em meio às negociações para ele ser o vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial deste ano acendeu o alerta de advogados que apoiam o petista.
“Não podemos permitir que delações sejam construídas para atender objetivos políticos e notadamente eleitorais sem as respectivas responsabilizações”, afirma Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, movimento de advogados que promoveu o primeiro encontro público entre Lula e Alckmin, em um jantar em São Paulo no final do ano passado.
O ex-tucano é acusado por um delator de receber 3 milhões de reais por meio de caixa dois nas campanhas de 2010 e 2014, quando ele venceu a disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, à época pelo PSDB.
O relato consta de um acordo feito pelo ex-presidente da Ecovias, Marcelino Rafart de Seras, e que foi homologado pelo Ministério Público Estadual. Trechos da delação foram divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Alckmin nega qualquer irregularidade.
“Não há surpresa alguma na tentativa de se atingir a honra do ex-governador Geraldo Alckmin, em especial agora quando o seu nome é cogitado para compor a chapa do ex-presidente Lula, franco favorito para as próximas eleições presidenciais. É a velha receita criminosa, oportunista e nem um pouco criativa”, prossegue Carvalho.
“Nunca, em momento algum, nem a própria oposição aos governos tucanos no Estado de São Paulo questionou a integridade do ex-governador. Ele agora é vítima, infelizmente, de estratégias que o próprio PSDB estimulou. Mas, seguramente, terá apoio e solidariedade”, conclui.
As delações premiadas foram popularizadas no âmbito da Operação Lava-Jato, quando, em acordo com o Ministério Público, acusados de corrupção confessavam crimes e denunciavam outros suspeitos em troca de benefícios no julgamento, como uma eventual redução de pena.
O PT ajuizou no final do ano passado uma ação no Supremo Tribunal Federal para que a corte defina parâmetros sobre o uso e limites do procedimento. No entendimento do partido, a delação não pode ser usada para violar direitos dos réus, como a ampla defesa, nem para basear a decretação de prisão.
“Não é possível que o argumento da otimização das investigações criminais e da efetividade do processo penal prevaleça sobre as garantias fundamentais asseguradas pela Constituição”, diz um trecho da ação.
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