Ministros do STF podem assumir Presidência da República temporariamente
Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo
A viagem presidencial à Rússia vulnerabilizou ainda mais a imagem externa do Brasil mas deu a Jair Bolsonaro uma exposição no noticiário doméstico que sua campanha pretende ampliar ao longo do ano.
Há pelo menos três viagens internacionais de Bolsonaro já confirmadas. Em abril, o presidente irá à República Dominicana e à Guiana. Em junho, comparecerá à conferência pela democracia em Los Angeles promovida pelo presidente americano, Joe Biden, e, em setembro, pretende fazer o discurso tradicional de abertura dos trabalhos da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Esta agenda de viagens arrisca levar a Presidência da República a ser ocupada por Luiz Fux e Rosa Weber, dois ministros do Supremo Tribunal Federal, poder com o qual o presidente Jair Bolsonaro mantém-se em permanente confronto.
Essa possibilidade só se apresentará se o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vier a disputar a Presidência da República, hipótese remota mas que o presidente do seu partido, ainda não dá por descartada.
A lei torna o ocupante da Presidência da República inelegível para qualquer outro cargo que não seja o resultante de sua reeleição. Por isso, os nomes que se apresentam na linha sucessória estão impedidos, a partir de 2 de abril, de assumir o cargo durante as viagens do presidente ao longo do ano sob pena de se tornarem inelegíveis.
O primeiro na linha sucessória, o vice-presidente Hamilton Mourão, deve disputar uma cadeira no Senado pelo Republicanos no Rio Grande do Sul. Terá como principais adversárias a ex-senadora Ana Amália Lemos (PP-RS) e a ex-deputada Manoela d’Avila (PCdoB-RS).
Mourão chegou a cogitar a disputa pelo Senado no Rio de Janeiro. Recebeu a visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Vinham sondá-lo sobre suas pretensões eleitorais em 2022, uma vez que o grupo do presidente da República cogitava apoiar a reeleição do senador Romário (PL). Depois desta conversa, Mourão não teve mais dúvida de que seu mandato deveria ser buscado entre os eleitores gaúchos.
Mourão é o segundo vice-presidente da Nova República a disputar uma eleição. José Sarney (1985-1989) e Itamar Franco (1992-1994) eram vices que assumiram a Presidência. José Alencar (2002-2008), vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpriu o mandato até o fim e não disputou outro cargo. E Michel Temer (2016-2018), vice da ex-presidente Dilma Rousseff, assumiu depois do impeachment da titular.
O caso que mais se aproxima de Mourão é o de Marco Maciel (1994-2001), vice do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tentou voltar ao Senado por seu Estado natal, Pernambuco. Fernando Henrique, que estava no término do seu segundo mandato, não deixou o país entre abril e outubro para que Maciel não fosse obrigado a assumir. Até a abertura da Assembleia Geral da ONU, em setembro, foi delegada ao então chanceler Celso Lafer. Maciel conseguiu voltar ao Senado nas eleições de 2002 mas foi derrotado na tentativa de recondução, em 2010. Morreu no ano passado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem depois de Mourão na linha sucessória, mas disputa a recondução de seu mandato na Câmara e, por isso, tampouco pode assumir. Em seguida, é a vez de Rodrigo Pacheco. A candidatura do senador mineiro à Presidência foi propagandeada pelo presidente do seu partido, Gilberto Kassab, ao longo de todo o ano de 2021. Como não decolasse nas pesquisas, Pacheco nunca chegou a se entusiasmar pelo projeto, mas Kassab, que só opera com cartas na manga, não dá por descartada sua candidatura.
Na hipótese de ele vir a disputar, o próximo na linha sucessória é o presidente do Supremo Tribunal Federal. Até 10 de setembro, o cargo será exercido por Luiz Fux. A partir desta data, quem assume é a ministra Rosa Weber. Ambos têm se perfilado em seus votos com Alexandre de Moraes, relator do inquérito das “fake news” e principal antagonista de Bolsonaro na Corte.