Nunes Marques vira despachante de Bolsonaro no STF

ndicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques vem paralisando julgamentos de interesse do titular do Palácio do Planalto e de seus aliados, com pedidos de vista ou destaque.

O caso mais recente aconteceu em uma ação penal contra o ex-deputado federal e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson. Mas também já ocorreu em análises da Corte sobre temas como o passaporte da vacina contra a Covid-19, uso de linguagem neutra nas escolas e decretos presidenciais que facilitaram o acesso da população a armas.

As suspensões de julgamentos são medidas previstas no Regimento Interno do STF e conferem aos ministros a possibilidade ou de ter mais tempo para apreciar a matéria, no caso da vista, ou de levar a discussão para um debate mais aprofundado, como é o caso do destaque. Para juristas ouvidos pelo GLOBO, essas possibilidades têm sido adotadas com frequência por Nunes Marques em casos de interesse do governo Bolsonaro.

— Nós não podemos deixar de admitir que se trata de uma estratégia bastante sutil, embora fundamentada pelo regimento do STF, para prorrogar, ganhar tempo em alguns casos — avalia a advogada constitucionalista Vera Chemim.

Ao GLOBO, o gabinete de Nunes Marques afirmou que a maior parte das interrupções de julgamentos realizadas pelo ministro ocorreu na modalidade destaque — quando a análise é levada do plenário virtual para o físico — e não pedido de vista. Ainda segundo o gabinete, o objetivo da descontinuidade da votação de determinados temas não é o de paralisar ou prejudicar a discussão, e sim de aprofundar a análise dos temas com o debate claro e transparente sobre questões que considera relevantes.

Em novembro do ano passado, o próprio presidente da República admitiu que Nunes Marques tem pedido vista em processos que envolvem causas conservadoras para evitar derrotas. E que, por causa da indicação do magistrado para a Corte, tinha 10% dele dentro do STF. A declaração foi dada antes da ida de André Mendonça para o Supremo, também na cota de Bolsonaro.

— Quando se fala em pautas conservadoras, ele já pediu vista de muita coisa que tem que a ver com conservadorismo. Porque, se ele apenas votasse contra, ia perder por 8 a 3, ou 10 a 1. A gente não quer perder por 8 a 3 ou 10 a 1. A gente quer ganhar o jogo ou empatar. Ele está empatando esse jogo — disse Bolsonaro na ocasião.

O Globo