Alexandre de Moraes arrola PCO no inquérito das fake news
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma nova frente de investigação no inquérito das “fake news” – será apurado se o PCO está usando dinheiro público para disseminar notícias falsas sobre a Corte.
O presidente do PCO, Rui Pimenta Costa, deverá ser ouvido pela Polícia Federal (PF) dentro dos próximos cinco dias. Moraes determinou, também, o bloqueio dos perfis que o partido mantém em redes sociais como Twitter, Instagram, Telegram, YouTube e TikTok.
A decisão tem como base um texto publicado no Twitter oficial do partido. No post, o PCO fala em “dissolução do STF” e diz que Moraes é um “skinhead de toga” que “retalha o direito de expressão e prepara um novo golpe nas eleições”.
O ministro afirmou haver fortes evidências de que o PCO, que recebe verba pública, esteja usando a sua infraestrutura partidária para fazer publicações “de extrema gravidade”, atingindo a segurança e a honra de ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente de um partido político – no caso, o PCO – para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas”, afirmou Moraes.
Segundo o ministro, a legenda tem propagado “declarações criminosas” reiteradamente por meio de seu site oficial e nas redes sociais, “ampliando o alcance dos ataques ao Estado Democrático de Direito”. Somados, os seguidores do PCO nas redes sociais somam quase 290 mil.
Moraes determinou que as plataformas digitais preservem o conteúdo até agora publicado e enviem ao STF, em até cinco dias, eventuais publicações deletadas. Ele também expediu ofício ao corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell, para apuração dos fatos também no âmbito do TSE.