CPI da Petrobras vai focar Conselho e diretoria
Foto: Ag. Senado e Pedro Teixeira/Ag. O Globo
O requerimento da CPI da Petrobras, oficialmente chamada de “CPI do preço dos combustíveis”, foi assinado por 16 deputados. Entre eles, oito do PL, incluindo o líder, Altineu Côrtes e Eduardo Bolsonaro, e até Daniel Silveira (PTB).
Se propõe a investigar “supostas irregularidades no processo de definição de preços dos combustíveis e derivados de petróleo no mercado interno”. O prazo é “de até 120 dias”, que podem ser prorrogados — ou seja, durante todo o período eleitoral, incluindo o segundo turno.
Em vários trechos do documento, de sete páginas, fica claro que um deseu principais objetivos é investigar (ou constranger) os atuais conselho e diretoria da estatal.
O texto do requerimento abre também espaço para uma eventual mudança da política de preços da Petrobras, a partir dos resultados da CPI:
“Os trabalhos serão muito úteis para esclarecer suspeitas em torno do tema, identificar eventuais práticas irregulares, seus autores e até, se for o caso, trazer luz ao debate sobre a própria política de preços praticada pela empresa que, caso venha a ser alterada, que o seja a partir de informações claras, tecnicamente fundamentadas”.
Pelo plano de trabalho apresentado, as investigações recairiam sobre:
*”A conduta da diretoria e do conselho da Petrobras em relação à motivação de suas deliberações na definição da política de preços dos combustíveis”;
*”A instituição do modelo de gestão da estatal;
*”Os motivos do endividamento da companhia e gerenciamento do passivo;
*”O impacto da concessão de benefícios corporativos sobre os preços praticados;
*”O modelo tributário incidente nos combustíveis e demais produtos derivados do petróleo e os efeitos decorrentes da sonegação fiscal nos preços praticados, avaliando a possível inobservância dos requisitos de modicidade e primazia do interesse público nacional”.