Bolsonaro tem dificuldade a aprovar PEC das bondades
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
A derrota do governo Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (7) na Câmara dos Deputados, quando não conseguiu votar a proposta de emenda à Constituição que amplia benefícios sociais, torna “operacionalmente difícil” pagar o valor extra de R$ 200 do Auxílio Brasil ainda no mês de julho. A avaliação é de assessores presidenciais ouvidos pelo blog.
Também fica difícil, segundo eles, acelerar outros pagamentos previstos na PEC, como o do vale-caminhoneiro.
O governo estava tão confiante de que a proposta seria aprovada que o Palácio do Planalto chegou a pedir ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgar a PEC nesta sexta (8). A ideia era acelerar o pagamento dos novos auxílios e benefícios sociais, com os quais o presidente Bolsonaro busca melhorar seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto.
Uma equipe de técnicos, montada pelo Palácio do Planalto, estava preparando a parte burocrática dos pagamentos para liberar o Auxílio Brasil maior já na semana que vem.
Agora que a votação ficou para a próxima terça-feira (12), o governo perde pelo menos uma semana e, no caso do Auxílio Brasil, complica a possibilidade de antecipar uma das parcelas para o mês de julho.
A antecipação do pagamento já gerava dúvidas dentro do governo, porque a PEC estabelece cinco parcelas de R$ 200 a partir de agosto.
A área técnica avaliava que pagar uma das parcelas em julho poderia ser ilegal, mas assessores do Palácio do Planalto lembraram que o governo já antecipou pagamentos de parcelas do antigo Auxílio Emergencial. O que acontecerá, no caso de antecipação para julho, é que não haverá pagamento de parcela em dezembro.
Um assessor presidencial disse ao blog que, se já estava difícil fazer o pagamento antecipado em julho, com o atraso na votação fica “operacionalmente difícil” montar toda a operação. O pagamento envolve as estrutura do Ministério da Cidadania, do Tesouro Nacional e da Caixa Econômica Federal.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação na noite de quinta diante do quórum considerado baixo: 427 dos 513 deputados estavam presentes. Para aprovar uma PEC, o governo precisa de 308 votos a favor.
Lira teve receio de que o texto não fosse aprovado. O alerta surgiu na votação de um requerimento de encerramento de discussão. O governo conseguiu apenas 303 votos, abaixo do mínimo para aprovar a PEC.
O risco era, na votação da PEC, o governo não ter os votos necessários, e a oposição simplesmente deixar de votar. Com isso, a culpa pela não aprovação seria dos governistas, e não da oposição.
Além disso, a oposição iria tentar retirar do texto a decretação do estado de emergência, que permite ao presidente Bolsonaro driblar a legislação eleitoral e criar novos benefícios sociais no país em ano de eleição.
Com o quórum de 427 deputados, as chances de a oposição aprovar o destaque e retirar o estado de emergência da PEC eram enormes. Sem o estado de emergência, o presidente Bolsonaro ficaria sujeito a um processo na Justiça Eleitoral, o que poderia inclusive levar a uma cassação do registro de sua candidatura, em última hipótese.
O governo continua confiante, porém, que a PEC das Eleições será aprovada. O Palácio do Planalto vai mobilizar sua base para estar em peso na votação da próxima terça-feira.