Deputado que Bolsonaro chama de “negão” critica igualdade racial
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O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) apresentou um projeto de lei em que prevê a modificação do Estatuto da Igualdade Racial. Ele quer criar, no lugar, um Estatuto da Oportunidade Social.
Na justificativa da proposição, o deputado, que é negro, diz que o estatuto da Igualdade Racial “tem um erro conceitual e metodológico na definição de seu público negro, que consiste na soma de pretos e pardos” e, por isso, a legislação “merece um processo de aperfeiçoamento”.
Diz o texto:
“A vulnerabilidade social não tem cor e as políticas públicas devem atingir a todos e ao atingir os vulneráveis atenderá os pardos, brancos, pretos, amarelos e indígenas em um dado território, facilitando o planejamento e execução da política pública atendendo a diversidade social, étnica e racial do Brasil.”
E sugere:
“Peço a modificação de modo a revisar o Estatuto da Igualdade Racial para criar um Estado da Oportunidade Social capaz de promover chances de desenvolvimento humano e econômico de modo sustentável tendo como público alvo mensurável à população em situação de vulnerabilidade independe de sexo, cor, raça ou etnia, ao mesmo tempo que respeita suas especificidades biológicas e culturais”.