Fachin acusa Bolsonaro de “negacionismo eleitoral”
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou ontem que a Justiça Eleitoral não vai aceitar “intimidações” e que a sociedade demonstrou, nas últimas semanas, que “não tolera o negacionismo eleitoral”.
As declarações do ministro aconteceram durante um encontro com representantes do grupo “Prerrogativas” que reúne advogados e juristas que têm proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Eles pediram uma reunião com Fachin para falar sobre o atual momento político. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar as urnas eletrônicas em um encontro com embaixadores estrangeiros. A iniciativa gerou reação de diferentes entidades, com a divulgação de mais 60 notas de apoio à Justiça Eleitoral.
Durante o encontro, Fachin repetiu que o TSE trabalha para realizar eleições seguras e que os eleitos serão diplomados. “O TSE não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral. O ataque às urnas eletrônicas como pretexto para se brandir cólera não induzirá o país a erro”, afirmou.
O presidente do tribunal disse ainda que “a Justiça Eleitoral não se fascina pelo canto das sereias do autoritarismo, não se abala às ameaças e intimidações”. “Somos juízes, e nosso dever é abrir os nossos ouvidos à Constituição e às suas cláusulas pétreas democráticas.”
Outro ponto abordado por Fachin foi a escalada da violência política nos últimos meses. Na semana passada, o ministro criou um grupo de trabalho para debater ações para enfrentar o problema.
“Preparamos eleições pacíficas. Não toleraremos violência eleitoral, subtipo da violência política. A Justiça Eleitoral não medirá esforços para agir, a fim de coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação como prática do caos”, afirmou.
Durante o encontro, os representantes do “Prerrogativas” pediram para integrar o grupo de trabalho criado por Fachin. Segundo o TSE, a sociedade civil poderá participar das discussões por meio de audiências públicas, mas as vagas já foram definidas.
Uma das sugestões apresentadas a Fachin foi que os inquéritos sobre crimes políticos, como o assassinato do militante petista em Foz do Iguaçu por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro, devem ser acompanhados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TSE).
Fachin também foi convidado a participar do lançamento do manifesto a favor da democracia no dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. O ministro demonstrou interesse em participar, mas disse que ainda precisava organizar a agenda.
Para integrantes do grupo, o encontro foi muito produtivo. “Estamos certos de que o TSE está preparado para garantir que o processo eleitoral não seja arranhado por qualquer ameaça”, disse o advogado Michel Saliba, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).