Justiça manda governo explicar desaparecidos da Ditadura
Foto: FILIPE BISPO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Quase vinte anos depois de sua sentença, que obrigou o governo a esclarecer circunstâncias das mortes e a localização dos restos mortais das vítimas da ditadura da Guerrilha do Araguaia, a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, convocou representantes do governo para cobrar medidas da cumprimento de sua decisão.
A audiência está marcada para amanhã, quinta-feira, e no seu despacho a juíza intima, “com prioridade”, representantes dos ministérios da Defesa, da Justiça, dos Direitos Humanos, além de integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, familiares de desaparecidos e do Ministério Público.
“Faz-se necessária a designação de audiência para que a ré (a União) preste esclarecimentos acerca dos encaminhamentos futuros destinados ao prosseguimento do cumprimento da obrigação de fazer” – decidiu a juíza no despacho, ao qual o Blog do Noblat teve acesso.
Ao longo dessas duas décadas após a decisão de Solange Salgado, o governo de Jair Bolsonaro não adotou esforços para esclarecer as mortes desses opositores do regime militar e menos ainda atuou em buscas de restos mortais.
Nos governos do PT, por exemplo, ocorreram várias incursões à região da guerrilha – um movimento que opôs guerrilheiros do PCdoB e militares -, e que fica entre Tocantins, Maranhão e Pará. A própria juíza já participou de busca de ossadas, em 2011, durante o governo de Dilma Rousseff.
Ao contrário, o governo Bolsonaro já anunciou o fim da Comissão de Mortos e Desaparecidos. Chegou a ser marcada uma data para votar um relatório final, mas foi adiada. O Ministério Público se manifestou contra a extinção da comissão e argumenta que há muito trabalho ainda a ser feito. O assunto deve fazer parte da conversa do governo com a juíza.
Também foram chamados para a audiência os vinte familiares de vítimas da ditadura, desaparecidas no Araguaia.