Marina não quer aproximação de Lula e ruralistas
Foto: Arte / Cristiano Mariz e Maria Isabel Oliveira/ Agência O Globo
A aliança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), com líderes ruralistas causou incômodo em aliados, incluindo a ex-ministra Marina Silva, importante quadro da Rede, um dos partidos da coligação do PT.
Para ela, a aproximação de Lula com deputado federal Neri Geller (PP), que será apoiado pelo petista ao Senado, significa “manter o país na condição de pária internacional, uma das grandes conquistas de Bolsonaro”, nas pautas do meio ambiente.
— Ficará difícil cumprir as promessas feitas aos indígenas, aos ambientalistas, ao setor do agronegócio que quer se firmar na pauta da sustentabilidade e aos pequenos agricultores. Aliar-se àqueles que lideram a articulação dos PLs da destruição é criar amarras com o atraso — afirmou Marina, em nota.
A ex-ministra se refere a projetos de lei que tramitam no Congresso defendidos por Geller e que vão de encontro às pautas ambientais. É dele, por exemplo, o substitutivo da nova Lei do Licenciamento Ambiental, considerada uma das propostas mais radicais sobre flexibilização de regras ambientais. Além disso, Geller foi escalado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para encaminhar a tramitação do que ficou conhecido como PL da Grilagem. O projeto facilita a regularização fundiária em terras da União e autoriza o aumento de propriedades que podem ser regulamentadas sem vistoria prévia, com base apenas na análise de documentos e na declaração do ocupante de que segue a legislação.
O relator do PL no Senado é Carlos Fávaro, parlamentar escolhido pela chapa Lula-Alckmin para ajudar na elaboração do programa de governo petista. Ele também relatou a proposta que autoriza a liquidação ou o parcelamento de dívidas de produtores rurais no Ibama.
Segundo o porta-voz da Rede, Wesley Diógenes, o partido está se articulando para fazer alianças que possam reconstruir todo o desmonte ambiental tocado pelo governo Bolsonaro, o que vai de encontro à aliança com nomes como o de Neri Geller.
A aproximação de Lula com Geller e Fávaro também tem sido inconveniente para deputados petistas, que nos bastidores, criticam a aliança enquanto tentam calibrar o discurso de preservação ambiental do partido ao histórico dos novos aliados.
As regras mais flexíveis para o licenciamento defendidas por Geller isentam de avaliação de impacto ambiental diversas atividades — como obras de distribuição de energia elétrica e sistemas ou estações de tratamento de água e esgoto — e instituem o autolicenciamento de empreendimentos, sem qualquer análise dos órgãos competentes.
O pré-candidato ao Senado ainda trabalha com a bancada ruralista para adiar a votação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e, antes disso, aprovar o PL 490. Pelo projeto, só são consideradas terras indígenas — e, portanto, passíveis de demarcação — as áreas ocupadas até a Constituição de 1988.
Geller propôs também uma emenda ao projeto conhecido como Pacote do Veneno, que flexibiliza a fiscalização e o uso de agrotóxicos no país. O texto anexado pelo deputado propõe a dispensa de registro na produção de pesticidas usados em lavouras próprias, em sistemas de produção orgânica ou convencional. Neste caso, o produtor só precisaria fazer um cadastro, mas seria proibido de comercializar o produto.