Bolsonaro insinua que pregar golpe é “liberdade de expressão”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (25) que respeitar a democracia significa honrar direitos e garantias fundamentais. Falou ainda sobre liberdade de expressão.
Sem especificar a que se refere, a declaração ocorre dois dias depois da operação da Polícia Federal que mirou empresários bolsonaristas.
Bolsonaro já havia criticado a medida, a portas fechadas, para empresários. Na ocasião, questionou aos presentes se consideravam a medida “proporcional”. Na quarta (24), em Minas Gerais, cobrou posicionamento de “turminha da carta pela democracia”.
“Respeitar a democracia é muito diferente de assinar uma ‘cartinha’. Honrar a Constituição, em especial direitos e garantias fundamentais, é o que diferencia DEMOCRATAS de DEMAGOGOS”, disse nesta quinta, em rede social.
“A agressão à liberdade de expressão (art. 5°, IX, e art. 220, §§ 1º e 2º, da CF) é típica daqueles que se dizem ESTADISTAS, mas posam ao lado de DITADORES, defendendo governos como os da NICARÁGUA, CUBA e VENEZUELA”, continuou.
A menos de dois meses das eleições, Bolsonaro tem relacionado a condição econômica dos países vizinhos com a esquerda para atacar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje líder nas pesquisas.
O chefe do Executivo sempre cita a liberdade de expressão para defender aliados réus no STF (Supremo Tribunal Federal), como no caso do deputado Daniel Silveira (PTB).
Ele fora condenado à prisão pela corte, por ameaças à democracia e incitação à violência. Em seguida, Bolsonaro concedeu indulto e alegou se tratar de liberdade de expressão do parlamentar.
Tanto o caso de Silveira quanto o dos empresários alvos da PF nesta semana tiveram como magistrado responsável o ministro Alexandre de Moraes. Ele autorizou a operação, a pedido da polícia.
Além da busca e apreensão, Moraes bloqueou as contas dos investigados nas redes sociais, determinou a quebra dos sigilos bancário e telemático e ordenou o depoimento de todos eles sobre as ameaças à democracia brasileira.
Veja quem são os empresários bolsonaristas que defenderam golpe em grupo de WhatsApp
Reportagem do Metrópoles mostrou que os empresários mantiveram, em um grupo de WhatsApp, conversas de teor golpista.
Como a Folha mostrou, a decisão do ministro teve como base apenas a reportagem. Nenhuma outra diligência preliminar foi realizada antes de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizar as medidas de busca e apreensão.
Segundo informações colhidas pela Folha, as ações solicitadas tinham o objetivo de investigar e paralisar imediatamente qualquer eventual tipo de financiamento em andamento de ações antidemocráticas.
A decisão de Moraes é mantida em sigilo, e não há prazo para o segredo de Justiça cair. De acordo com relatos, as citações nas mensagens aos atos convocados para o 7 de Setembro por Jair Bolsonaro (PL) foram consideradas ao permitir as buscas realizadas pela PF.
Folha