Começa a aparecer realidade sobre Marco Aurélio Mello

Em entrevista ao Estadão, o ex-ministro Marco Aurélio Mello criticou a operação de buscas em endereços de empresários apoiadores de Bolsonaro, acusados de defender golpe de Estado em rede de mensagens privadas. A operação foi autorizada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de críticas.

“Tempos estranhos. Precisamos de temperança, compreensão. Precisamos pisar no freio, porque isso não interessa, principalmente aos menos afortunados”, afirmou Mello.

Em março de 2019, Marco Aurélio pisou no freio ao brecar a primeira iniciativa contra a falsa alegação de insegurança das urnas eletrônicas.

Concedeu liminar determinando o retorno do juiz federal Eduardo Cubas, de Goiás, às atividades jurisdicionais. Ele havia sido afastado, por unanimidade, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), acusado de pretender tumultuar as eleições de 2018.

A Advocacia Geral da União entendeu que o juiz utilizou de sua posição para atingir fins políticos que poderiam inviabilizar a realização das eleições. O CNJ teve a mesma compreensão, pois o magistrado pretendia determinar que o Exército fizesse perícia nas urnas eletrônicas nas vésperas das eleições.

Na época, Eduardo Bolsonaro afirmou que “bastam um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal”. Foi acusado de incitar as Forças Armadas à animosidade contra instituições civis.

O ministro Humberto Martins, relator, afirmou que não se discutia o conteúdo de qualquer decisão judicial proferida pelo juiz federal, mas se os atos poderiam configurar violação de deveres funcionais.

O juiz pretendia determinar, no dia 5 de outubro, que o Exército fizesse perícia nas urnas eletrônicas. Ele permitiu também a tramitação de uma ação popular que questionava a segurança e a credibilidade das urnas, sem notificar os órgãos de representação judicial da União.

Durante simpósio no auditório do comando do Exército, Cubas teria feito pessoalmente a “entrega” de um “despacho/mandado/ofício”, determinando que aquele comando indicasse “militar com patente de Oficial e/ou equipe apta sob o seu comando para fins de acompanhamento do feito em referência e participação em eventual perícia sobre as urnas eletrônicas”.

Depois, fez exposição no Comando do Exército.

A União sustentou que o juiz “ignorou sua patente incompetência jurisdicional, imprimiu sigilo sem fundamento legal, deixando de citar ou notificar o representante judicial da parte”.

“A maneira como atuou diante do Comando do Exército também se mostrou totalmente inadequada para um juiz de quem se espera ‘serenidade”.

O corregedor nacional assim justificou o afastamento do magistrado: “Sua manutenção no cargo enquanto ainda não forem devidamente esclarecidos os fatos poderia representar risco de que ele voltasse a conduzir processos judiciais com vista a alcançar finalidades político-partidárias estranhas ao direito”.

O juiz foi representado pelo advogado Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça.

Marco Aurélio entendeu que a decisão do CNJ se baseou apenas na gravidade dos fatos e na necessidade de garantir a normalidade das eleições. “Como as eleições já passaram e não foram apresentados motivos que justifiquem a manutenção do afastamento, o magistrado deve voltar às atividades”, despachou.

Um ano depois, Cubas defenderia, em nota, a presença do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, num palanque ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ambos sem máscara anti-Covid.

Um hobby do juiz é o jogo de poker na internet. É um direito dele. Como se sabe, o blefe é um dos componentes desse jogo de habilidades, e não de sorte. É definido como a arte de enganar o adversário.

Folha de SP