Moraes entrega a Aras decisão sobre fake news de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido da Polícia Federal (PF) para indiciar o presidente Jair Bolsonaro, em razão de seus discursos anticientíficos sobre o uso de máscaras e sobre a vacinação contra a Covid-19.

Conforme mostrou o Valor nesta quinta-feira (19), essa era uma das alternativas cogitadas por Moraes, que não estaria disposto a decidir diretamente. Segundo interlocutores do ministro, ele vai evitar assinar qualquer despacho que possa vir a ser lido como uma interferência na disputa eleitoral, exceto em casos de absoluta urgência.

Bolsonaro está acuado após manifestações democráticas Alexandre de Moraes terá encontro com ministro da Defesa Bolsonaro parte para cima de youtuber após ser chamado de “tchutchuca do Centrão”; veja vídeo Como o procurador-geral, Augusto Aras, recorre da própria abertura da investigação, é improvável que o caso seja priorizado pelo Ministério Público neste momento. O julgamento do recurso da PGR chegou a começar no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro André Mendonça.

Além disso, o indiciamento de presidente da República é uma tese controversa dentro do STF. Uma ala do tribunal entende ser preciso, de fato, autorização prévia. Para outros ministros, no entanto, trata-se de um ato típico da autoridade policial – por isso, a PF pode indiciá-lo diretamente, desde que no âmbito de uma investigação que tramite sob supervisão do Supremo, conforme prevê a lei.

Ontem, a delegada Lorena Lima Nascimento informou ao Supremo ter visto indícios de que Bolsonaro cometeu crime ao dizer, sem comprovação científica, que máscaras de proteção poderiam causar pneumonia bacteriana e que pessoas vacinadas contra a covid-19 estariam mais sujeitas a contrair o vírus do HIV.

De acordo com a delegada, Bolsonaro e seu ajudante de ordens, Mauro Cid, atuaram “de forma direta, voluntária e consciente” para disseminar desinformações, “causando verdadeiro potencial de provocar alarme junto aos espectadores e incutindo verdadeiro desestímulo” ao uso das máscaras.

Valor Econômico