Eleições 2020 tiveram apuração paralela sem surpresas
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Apesar do potencial para se tornar um foco de tensão entre as Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a “apuração paralela” que as Forças Armadas pretendem fazer nestas eleições não é inédita.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as Forças Armadas planejam pegar aleatoriamente 385 boletins de urnas que serão disponibilizados na internet para fazer uma espécie de “apuração paralela” e cruzar os dados tabulados pelos militares com os do sistema do TSE.
É a primeira vez que os militares fazem algo do gênero – o que desperta o temor de que a apuração possa servir para o bolsonarismo colocar em dúvida o resultado das eleições.
Mas a iniciativa já foi adotada em eleições anteriores por setores da sociedade civil, que não encontraram nenhuma diferença entre o que foi computado em cada urna, em comparação ao que foi totalizado pelo TSE.
Em 2020, por exemplo, a ONG Transparência Eleitoral Brasil fez exatamente o que os militares pretendem fazer agora: contou uma certa quantidade de Boletins de Urna (BUs) para comparar o resultado da contagem feita por conta própria com os números totalizados e divulgados pelo TSE.
A missão de observação eleitoral conferiu in loco “dezenas de boletins de urna, não encontrando inconsistências entre o documento e o constante nos sistemas do TSE”, diz relatório da Transparência Eleitoral Brasil.
O mesmo relatório afirma que o grupo “teve pleno acesso a todo o funcionamento, preparação e auditoria das urnas eletrônicas, podendo, inclusive, verificar por meios próprios a eficácia de procedimentos e ferramentas existentes”.
“Não foram encontrados elementos que pudessem sugerir alguma falha ou intervenção externa que atingisse a integridade dos resultados”, assegurou a ONG.
A “apuração paralela” se dá a partir da contagem manual dos boletins de urna, ou BUs, uma espécie de “extrato” emitido pela própria urna ao final da votação em cada seção eleitoral.
O BU reúne dados do total de votos por partido, por candidato, além do números de votos nulos e em branco e o total de eleitores que compareceram àquela seção. Após a votação, esses dados são transmitidos para a Justiça Eleitoral.
Antes, esses boletins eram afixados nas seções de votação. Agora, eles também estarão disponíveis na internet.
Para estas eleições, o TSE se comprometeu a divulgar cada um dos BUs em sua página na internet, que será atualizada em tempo real, à medida que os boletins estiverem sendo recebidos pelo sistema.
“Trata-se, portanto, de ferramenta que permitirá a qualquer pessoa ou instituição fazer contagem simultânea de votos. Para isso, é preciso ter acesso à internet, onde estarão disponibilizados os arquivos dos BUs das seções eleitorais”, explicou o tribunal em junho.
A “apuração paralela” também já é uma realidade em municípios do interior do país, que decidem somar os BUs das urnas por conta própria para computar os números com agilidade e saber o resultado com antecedência – antes mesmo da confirmação oficial.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o TSE ressaltou que “qualquer interessado poderá ir às seções eleitorais e somar livremente os BUs de uma, de dez, de trezentas ou de todas as urnas”.
“O Tribunal Superior Eleitoral informa, em relação à apuração das eleições 2022, que não houve nenhuma alteração do que definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos TREs, cuja realização é competência constitucional da Justiça Eleitoral”, diz o tribunal.
Conforme informou a coluna, uma reunião entre o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deve definir na terça-feira o rumo das relações entre o governo e a Corte eleitoral.
Os dois vão discutir mais uma vez as mudanças que os militares querem implementar no Teste de Integridade, uma das principais etapas do processo de auditoria das urnas eletrônicas.
Os militares esperam fazer o Teste de Integridade com biometria em ao menos 27 urnas, uma por capital brasileira, mas o martelo ainda vai ser batido por Moraes.