Lula lidera arrecadação de campanha
Foto: Caio Ayres/Metrópoles
A menos de 30 dias para o primeiro turno das eleições 2022, o presidenciável que mais captou receitas foi o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, com R$ 66,9 milhões. A maior parte dos recursos (R$ 66,7 milhões) provém do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral ou Fundão. Em seguida, R$ 175,3 mil, vem de financiamento coletivo. Há ainda pouco mais de R$ 800 em doações de pessoas físicas.
Desde as eleições presidenciais de 2018, empresas não podem doar a candidatos. A maior parte do financiamento das campanhas passou a ser público, seja por meio do Fundão, pago em anos eleitorais, ou do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, distribuído anualmente. Os valores desse último são utilizados também para custear atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas.
O financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, é um tipo de financiamento introduzido pela reforma eleitoral de 2017, sendo utilizado em processos eleitorais pela terceira vez (já foi utilizado nas eleições gerais de 2018 e no pleito municipal de 2020). Essa modalidade centraliza as doações de pessoas físicas. Não há limite de quantia a ser recebida por intermédio do financiamento coletivo. Dentre os presidenciáveis, apenas Lula tem utilizado esse modelo.
Na sequência, a candidata do MDB, Simone Tebet, arrecadou R$ 33,2 milhões, distribuídos entre Fundo Eleitoral (R$ 19,7 milhões) e Fundo Partidário (R$ 13,4 milhões). O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), tem R$ 90 mil do Fundão, R$ 10 milhões do Fundo Partidário e R$ 7,9 milhões em doações de apoiadores, totalizando R$ 18 milhões.
Os maiores doadores de Bolsonaro são: o ruralista Oscar Luiz Cervi, que doou R$ 1 milhão; o ex-piloto Nelson Piquet, que doou R$ 501 mil; o pecuarista Celso Gomes dos Santos, que doou R$ 500 mil; e o empresário Gilson Trennenpohl, que doou R$ 350 mil. Trennenpohl é presidente do Conselho de Administração e principal acionista da Stara S.A, empresa que ganhou subvenção de R$ 2,1 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia, conforme revelado pelo colunista do Metrópoles Guilherme Amado. Não foram identificados empresários entre os doadores de Lula.
Ciro Gomes (PDT) captou R$ 16 milhões do Fundão e R$ 1 mil em doações de pessoas físicas. Já Soraya Thronicke, do partido com maior fatia do fundão, o União Brasil, já angariou R$ 15,5 milhões dessa fonte.
Léo Péricles (UP) e Vera (PSTU) receberam o menor montante até agora: R$ 800 mil cada um, sendo que os recursos do candidato da Unidade Popular vieram de doações de partidos políticos, enquanto a candidata do PSTU recebeu o montante via Fundo Eleitoral. Sofia Manzano (PCB) ainda não apresentou prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Os dados estão disponíveis no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram consultados na segunda-feira (5/9).
A candidatura de Roberto Jefferson (PTB) foi indeferida pelo TSE na última quinta-feira (1º/9). Jefferson foi condenado à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no regime semiaberto, além de 287 dias-multa. Os crimes estão no rol de casos de inelegibilidade previstos na lei. Ele não apresentou prestação de contas. Assumiu a cabeça da chapa o também petebista Padre Kelmon, que não apresentou nenhuma contabilidade até o momento.
Já a candidatura de Pablo Marçal, do Pros, foi registrada, mas removida pelo partido, que formalizou apoio a Lula. Marçal disse à Corte Eleitoral ter recebido R$ 485,3 mil em doações de pessoas físicas e R$ 575 mil por recursos próprios.
Os valores listados podem não ser utilizados na totalidade pelos candidatos, que têm até 1º de outubro, véspera do primeiro turno, para aplicá-los.
O candidato petista, por exemplo, gastou R$ 39,7 milhões do total arrecadado (59,4%). A maior parte dos gastos foi para produção de programas de rádio, televisão ou vídeo (R$ 25,9 milhões). O restante bancou serviços advocatícios, contábeis, despesas com pessoal publicidade, transporte e eventos de promoção da candidatura.
Já Bolsonaro, vice-líder nas pesquisas, gastou até agora R$ 9,7 milhões (54,4% do total arrecadado). Assim como o adversário, ele aplicou a maior parte do montante (R$ 5,5 milhões) na produção de programas de campanha.
Em 2015, na esteira dos escândalos de corrupção envolvendo agentes públicos e empreiteiras, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas a candidatos. Os candidatos a cargos eletivos passaram a ter de financiar suas campanhas apenas com recursos próprios e com doações de correligionários ou de partidos políticos.
Dois anos depois, em 2017, o Congresso criou o Fundo Eleitoral, cujo objetivo é exatamente suprir as doações antes feitas por empresas.
No total, o Fundão teve neste ano o maior montante já destinado desde 2017, quando o dispositivo foi criado: R$ 4,9 bilhões. O dinheiro é dividido com base em critérios preestabelecidos pelo TSE.
Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional. Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para a conta do Tesouro.
O Congresso Nacional aprovou, em março deste ano, uma emenda constitucional que obriga os partidos políticos a repassarem, no mínimo, 30% dos recursos públicos destinados à campanha eleitoral para as candidatas mulheres.
Além disso, 30% do tempo de propaganda eleitoral do partido deverão ser reservados às mulheres, independentemente do número de candidaturas.