TSE barra medidas eleitoreiras de Bolsonaro
Foto: Sérgio Lima
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, proibiu o governo de lançar a campanha “Semana Brasil” voltada para estimular as vendas do comércio em setembro.
“Durante o período da campanha eleitoral, o conteúdo publicitário institucional deve estar restrito à hipótese de urgência e gravidade de necessidade pública, o que não ficou caracterizado no caso dos autos”, escreveu o ministro.
Segundo ele, o governo não conseguiu justificar a necessidade pública da iniciativa. Ele defendeu ainda que essa divulgação pode ser feita pelo setor privado.
“Nada impede que o setor interessado assim o promova, com a adoção de outras medidas por parte da Administração Pública que não seja a divulgação da campanha”, disse.
O pedido foi apresentado ao TSE pelo assessor de Comunicação Social do governo, André de Sousa Costa, que defendeu que a campanha teria “um tom de utilidade pública” e “o objetivo de informar, orientar e mobilizar a população para que vá às compras, adotando este comportamento que gera benefícios individuais e/ou coletivos”.
Recentemente, depois de alguma polêmica, Moraes decidiu liberar uma propaganda sobre as celebrações do Bicentenário da Independência do país. Inicialmente, ele havia negado a divulgação, mas depois alegou que houve um erro na primeira decisão. O mote da campanha era “o futuro escrito em verde e amarelo”.