TSE exige “provas” do crime eleitoral de Bolsonaro
Foto: Reuters via BBC
A oposição precisa comprovar a “mistura” entre púbico e privado, com a apresentação de provas, nas ações que acusam o presidente da República, Jair Bolsonaro, de transformar as comemorações de Sete de Setembro em um ato de campanha eleitoral. Segundo ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não basta anexar imagens dos eventos da última quarta-feira (7), os pedidos de investigação têm de trazer documentação concreta.
O PDT e o União Brasil já ingressaram no TSE pedindo a inelegibilidade do candidato do PL por usar as celebrações do Bicentenário da Independência em comícios para sua campanha à reeleição. O PT deve apresentar seu pedido nesta sexta-feira (9).
Os casos irão para o corregedor eleitoral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, que assumiu o posto nesta semana.
Segundo integrantes do TSE, em 2018 a oposição entrou com pedido de impugnação e cassação do mandato de Bolsonaro sob o argumento de que ele usou, de forma irregular, a disseminação em massa de mensagens falsas naquela campanha.
Só que, apesar de o fato ter se configurado, não foram anexadas provas de que as operações foram feitas pelo comitê do então candidato. Com isso, ele não foi punido.
Ou seja, lembram integrantes do tribunal, não basta fazer um relato do que aconteceu e anexar imagens dos eventos, a oposição precisa coletar provas de que houve, de fato, uma “mistura” entre o público e o privado, desequilibrando o processo eleitoral, o que configuraria abuso de poder político e econômico.
A equipe do comitê da reeleição diz que Bolsonaro foi orientado por seus advogados a separar o presidente do candidato. Ele não discursou dos palanques oficiais, mas de carros de som contratados pela campanha ou apoiadores, que vão declarar como doação. E, nos momentos em que falou como candidato, tinha a seu lado apenas os assessores permitidos pela legislação eleitoral.