Crimes de Neymar na Espanha seriam crimes no Brasil

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Foto: Josep Lago/AFP

O fundo de investimento DIS recorreu a um parecer elaborado por profissionais do Direito brasileiro para afirmar ontem, no julgamento de Neymar por corrupção em Barcelona, que as condutas do jogador e de seus pais também poderiam ser consideradas criminosas se tivessem ocorrido no Brasil.

Assinado pelo criminalista Conrado Gontijo e pelo ex-juiz federal Silvio Rocha (antigamente no TRF-3), o documento destaca que as condutas descritas pelo MP espanhol poderiam ser entendidas no país do atleta como estelionato, falsidade ideológica e corrupção de empregados. Mesmo que, por aqui, não exista um crime de corrupção no setor privado, como é o caso da Espanha.

Na contramão do advogado e do ex-magistrado, a defesa de Neymar encomendou uma avaliação de Nilo Batista, ex-governador do Rio de Janeiro e professor de Direito Penal da UERJ e da UFRJ. Batista discorda que exista um tipo jurídico que poderia enquadrar Neymar em solo brasileiro e diz que, por isso, Neymar e a família não poderiam ser punidos se estivessem em casa.

A controvérsia gira em torno da transferência do atacante do Santos para o Barcelona em 2013 e pode fazer com que Neymar seja multado em 10 milhões de euros, bem como preso por dois anos. O DIS, que atua no Brasil e possuía parte dos direitos econômicos do craque, diz que o valor real da negociação foi ocultado à época para prejudicar o fundo de investimento.

A tese dos advogados de Neymar é que o tema deveria ser tratado na Justiça brasileira e não na espanhola, já que as partes e o contrato são daqui. Por isso a importância dos pareceres introduzidos anteontem no julgamento, que vai até o fim de outubro, às vésperas da Copa do Mundo.

O Globo