Moraes começa a multar caminhoneiros golpistas
Foto: DOUGLAS MAGNO / AFP
A punição dos condutores que usaram seus veículos para bloquear rodovias federais do País em protestos antidemocráticos contra o resultado do segundo turno das Eleições 2022 começou. Muitos têm sido multados no valor de R$ 100 mil, valor da notificação judicial estipulada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A multa judicial é aplicada em paralelo às de trânsito, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos Estados, aos manifestantes autuados por usar veículos para bloquear as estradas. As primeiras decisões saíram na quarta-feira (7/12) e têm como base as informações repassadas ao STF pela PRF.
Até agora, a multa de R$ 100 mil foi aplicada pelo ministro a pelo menos 177 proprietários de caminhões que participaram dos atos contra os resultados das eleições, em Mato Grosso, durante o mês de novembro.
E, segundo a decisão de Alexandre Moraes, a multa de R$ 100 mil deve ser aplicada para cada veículo utilizado nos atos. Ou seja, se um proprietário participou com mais de um caminhão, deverá receber a multa por cada veículo utilizado nos atos.
No caso das multas em Mato Grosso, Moraes atendeu a um pedido do procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, para endurecer as medidas contra os apoiadores de Bolsonaro – os protestos foram realizados por apoiadores do presidente revoltados com a derrota nas Eleições 2022. A lista de caminhões foi levantada pelo serviço de inteligência da PRF.
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No País, mais de duas mil multas de trânsito tinham sido aplicadas pela PRF desde o segundo turno das eleições, no dia 30/10, segundo levantamento da corporação. Somente em Pernambuco, foram 730 notificações pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Desse total, 31 pessoas foram autuadas pelo Artigo 253 – A do CTB, que prevê multa no valor atual de R$ 5,8 mil para quem utilizar veículos para interditar vias. O mesmo Artigo 253 também pune com multa no valor atual de R$ 17,6 mil aqueles que, além de usar veículo para bloquear vias, também organizam as manifestações.
Mas, recentemente, a direção geral da PRF não tem repassado à imprensa a quantidade de veículos autuados por participarem dos protestos, apesar dos pedidos feitos pela Coluna Mobilidade.
No dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República, em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do País.
– Sipal Indústria e Comércio Ltda. – 8 caminhões
– Alexandro Lermen – 7 caminhões
– Argino Bedin – 4 caminhões
– Evandro Roberto Cortezia – 4 caminhões
– Transportadora Lermen Ltda. – 4 caminhões
– Trans Transportadora Valmir Ltda. – 4 caminhões
– Banco Rodobens S.A. – 3 caminhões
– Dalila Lermen Eireli – 3 caminhões
– Evandro Bedin – 3 caminhões
– Pagon Transportes Ltda. – 3 caminhões
– Transp. Batista Duarte Ltda. – 3 caminhões
– Assis Claudio Tirloni – 2 caminhões
– Cerâmica Nova Bela Vista Ltda. – 2 caminhões
– GO Ferreira Junior Serviços e Transport. – 2 caminhões
– Mademari Ind. e Comércio de PVC Ltda. – 2 caminhões
– Master Log Ltda. – 2 caminhões
– MZ Transportes de Cargas Ltda. – 2 caminhões
– Potrich Transportes Ltda. – 2 caminhões
– Sepex Distribuidora Ltda. – 2 caminhões
– Transp. Batista Duarte Ltda. – 2 caminhões
– Transportes Botuvera Ltda. – 2 caminhões
– VGS Transportes – 2 caminhões
– Outras empresas ou pessoas físicas (CPFs) – 109 caminhões