PEC da Transição pode ficar em R$ 150 bi

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Foto: Rodrigo Antunes/Reuters

Com previsão de votação na semana que vem no Senado, a PEC da Transição entrou na fase de discussão sobre qual texto deve prevalecer. Ganha terreno um modelo híbrido, que mistura a proposta do PT – que retira o Bolsa Família do teto de gastos e cerca de R$ 20 bi em investimentos – com a de Tasso Jereissati (PSDB-CE), que mantém a regra existente e só eleva o teto em R$ 80 bi. Por este meio-termo, a retirada do teto ficaria restrita aos R$ 70 bi do Bolsa Família. As demais despesas seriam acomodadas sob um teto expandido em R$ 80 bi, o que na soma dá R$ 150 bilhões. Dentro do PT, o modelo híbrido é uma forma de ganhar apoio, pois diminui o que fica fora do teto de gastos e dá segurança de que não vai se ampliar o gasto sem restrições.

O texto que está sendo objeto de negociação também tende a prever dois anos de exceção, em vez dos quatro pretendidos pelo PT. Com R$ 150 bi, economistas da transição estimam que a proporção das despesas em relação ao PIB fica estável em 19% em 2023.

Davi Alcolumbre (União-AP) quer um aliado como relator da PEC na Câmara. Elmar Nascimento, com quem Alcolumbre já tem conversado, deve ser o escolhido. Ele, no entanto, defende algo mais enxuto, ao redor de R$ 80 bi, e disse a petistas que Lula deveria pegar o possível agora e negociar mais à frente.

Estadão