Ações contra golpistas vão travar Judiciário
Foto: Breno Esaki/Especial Metrópoles
O volume de trabalho dos processos derivados dos atos golpistas de 8 de janeiro, com uma expectativa de quase mil réus, é motivo de preocupação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou cerca de 100 pessoas envolvidas na depredação da sede dos três Poderes. Além disso, há mais de 900 presos, e a expectativa é que a investigação encontre mais suspeitos.
Um julgamento com quase mil réus seria um volume de trabalho sem precedentes na história do Supremo. Mesmo que a investigação seja feita de forma conjunta, cada réu terá direito a indicar suas próprias testemunhas e à defesa individualizada.
A expectativa é de que uma ação desse porte trave os trabalhos do Supremo e da 1ª Turma, em que está Alexandre de Moraes, por no mínimo um ano.
O ministro Alexandre de Moraes tem defendido que todos os réus sejam julgados no próprio STF. Como os crimes foram cometidos nas dependências da Corte, há base para argumentar que a competência dos julgamentos é do Supremo.
Outros ministros, porém, discordam da posição de Moraes. Alguns defendem que, após a conclusão da fase de inquérito, pelo menos uma parte dos julgamentos desça para a primeira instância, para não paralisar os demais trabalhos do STF.
No Mensalão, por exemplo, em que havia 38 réus, a fase de julgamento demorou um ano e meio. O STF considerou que os envolvidos que não tinham foro na Corte podiam ser julgados em primeira instância, o que ajudou a agilizar a ação.
Há maior consenso, por outro lado, de que a primeira fase de investigação dos atos deve ser conduzida pelo Supremo. Integrantes do STF avaliam que, como os ataques foram cometidos contra a própria instituição, o inquérito deve continuar a ser conduzido por Alexandre de Moraes.