Cai primeiro sigilo de 100 anos de Bolsonaro

Foto: Adriano Machado/ Reuters

BRASÍLIA – Um dos sigilos de 100 anos impostos durante a gestão de Jair Bolsonaro caiu. No primeiro caso de revisão feita pela gestão petista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República liberou ao Estadão o acesso à lista de pessoas que foram visitar a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

A relação tem 565 registros de entrada na residência oficial e abrange o período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022. Cabeleireira, pastor e “personal stlyist” são alguns que aparecem no controle de duas portarias do Alvorada: a principal e a de serviço. A informação sobre quem foi visitar a então primeira-dama havia sido requerida durante o governo Bolsonaro por um cidadão com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Na época, o pedido foi negado sob alegação de que era um dado pessoal protegido por 100 anos.

Como mostrou o Estadão, a relação de quem visitou Michelle no Alvorada, telegramas do Itamaraty sobre a prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai e a carteira de vacinação do presidente foram alguns dos casos em que a gestão Bolsonaro impôs sigilo de 100 anos justificando que se tratavam de informações vinculadas à esfera privada e que, por lei, devem estar protegidos pelo prazo de um século. A sequência de casos de sigilo acabou virando tema da campanha eleitoral. Por diversas vezes, Lula prometeu abrir a “caixa preta” de Bolsonaro revogando os segredos da gestão.

O jornal apresentou, em dezembro, um novo pedido de acesso à lista de pessoas que entraram no Alvorada para visitar a primeira-dama. Na primeira vez que o requerimento foi analisado, ainda na gestão Bolsonaro, ele foi negado. Dessa vez, o GSI alegou que os dados foram classificados como reservados, o que protegeria a informação por cinco anos e não 100 anos como foram feito em 2021. Foi apresentado um recurso ao próprio GSI e, já na gestão Lula, o pedido foi atendido.

Na primeira semana de governo, apesar da promessa de campanha do petista de dar mais transparência às informações do governo, o Exército preferiu manter em segredo o caso mais rumoroso de abuso do sigilo na gestão de Bolsonaro. A Força negou acesso ao processo disciplinar aberto e arquivado contra contra o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Ele foi alvo de investigação militar por ter participado de um ato político ao lado do presidente sem autorização do comandante do Exército. O regimento militar impede a participação de oficiais em manifestações políticas.

No caso da lista de visitantes de Michelle, o GSI fez o oposto. Liberou os documentos antes mesmo de a Controladoria Geral da União (CGU) concluir trabalho de revisão dos sigilos impostos no governo Bolsonaro. No primeiro dia de gestão, Lula assinou um despacho dando 30 dias para a CGU mapear e rever os casos de abuso de sigilo.

A relação de visitas a Michelle Bolsonaro informa data e hora da entrada das pessoas que entraram no Alvorada. Nas portarias principal e de serviço, a identificação do visitante aparece acompanhada da explicação “finalidade: dama”, referência à motivação da entrada na residência oficial da presidência da República. O documento abrange o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022.

A frequentadora mais assídua do Alvorada é Nídia Limeira de Sá. Diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação, Nídia atua na área que é da predileção de Michelle. Na rede social, Nídia celebrou o fato de a primeira-dama ter prestigiado seu aniversário de 60 anos.

Indicada para o Conselho Nacional de Defesa da Pessoa com Deficiência, Nídia esteve 51 vezes na residência oficial no período de um ano, o equivalente a uma média de quatro visitas por mês.

O segundo mais assíduo foi o pastor Claudir Machado. Seu nome aparece 31 vezes na lista de visitas à primeira-dama no Alvorada. Nas redes, ele se identifica como “de direita e conservador”. Na virada do ano, postou foto ao lado da primeira-dama declarando seu “profundo carinho, respeito e admiração”.

Juliene Cunha também está na lista. Ela é cabeleireira e as portarias do Alvorada registram 24 entradas, uma média de duas por mês no ano passado. Há ainda cinco visitas de Cynara Boechat, que se apresenta como estilista de celebridades. Em uma de seus redes sociais, ela se rasga em elogios ao “dress code” da primeira-dama que, segundo ela, repete roupas com elegância.

Nome – nº de visitas

Nídia Regina Limeira de Sá – 51 vezes

Pastor Claudir de Goes Machado – 31 vezes

Marion Costa de Bom – 24 vezes

Elizângela Ramos de Souza Castelo Branco – 24 vezes

Juliene Ribeiro da Cunha – 24

Beatriz Ferreira de Souza – 19

Silene de Jesus Mendes Borges – 13

Mariana Mendes Freitas Ávila – 11

Luana Siqueira Leal Suza – 11

Silvana de Fátima Neitzke – 11

Fernanda Moreira Pereira – 8

Dannia Vasconcelos – 5

Tiago Ximenes Amâncio Genova – 5

Cynara Araújo Resende Boechat – 4

 

Estadão.