Governador do Rio também pula fora de Bolsonaro
Foto: Pedro Kirilos / Estadão
O governador do Rio , Cláudio Castro (PL), decidiu reconduzir o atual procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Mattos, para um novo mandato à frente do Ministério Público estadual (MP-RJ). Mattos ocupa o posto desde janeiro de 2021 e deve permanecer na chefia do MP do Rio até 2025.
Castro escolheu o segundo colocado da lista tríplice votada pelos membros do Ministério Público. A procuradora Leila Machado venceu a eleição, com 485 votos, enquanto Mattos ficou em segundo lugar, com 437 . Em terceiro lugar, ficou a procuradora Somaine Cerruti, que somou 126 votos.
De acordo com o terceiro parágrafo do artigo 128 da Constituição estadual, os governadores do Rio devem escolher o novo procurador-geral de Justiça entre os três integrantes da lista tríplice para um mandato de dois anos. No plano federal, nenhuma lei obriga o presidente da República a escolher o novo procurador-geral da República da lista votada pela categoria. É uma escolha do chefe do Executivo segui-la ou não.
O novo chefe do MP seguirá responsável por dois grandes casos de repercussão nacional. Um é o processo sobre as “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Outro é a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, um dos focos do novo ministro da Justiça, Flávio Dino.
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) enviou um ofício ao governador defendendo que a procuradora Leila Machado, a mais votada na eleição interna do MP, fosse a escolhida para o posto.
“Jamais afirmei (…) que o apoio por mim manifestado constituiria óbice para eventual nomeação pelo Chefe do Poder Executivo”, afirmou Mattos, em carta aos procuradores. “Vejo-me desimpedido para aceitar a honrosa recondução com que me distinguiu o Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro.”
Segundo o chefe do MP do Rio, a “ninguém aproveita a tentativa de cindir e desagregar o Ministério Público”.
“Nossa instituição não pode compactuar com arroubos de voluntarismo inconsequente e de desrespeito à ordem jurídica. A escolha hoje efetivada pelo Chefe do Poder Executivo é legítima e insuscetível de qualquer questionamento”, concluiu.
Nascido em Niterói (RJ), na Região Metropolitana do Rio, Mattos atuou na assessoria criminal do Ministério Público do Rio na gestão de Antônio Carlos Biscaia como procurador-geral. Em 1994, já formado em Direito, passou no concurso para técnico judiciário. Foi lotado na 28ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça. O atual PGJ ingressou no MP promotor em 22 de setembro de 1995, após passar no XVIII concurso do MPRJ.
Mattos atuou como promotor substituto na Vara de Falências da Capital e passou pelas promotorias de Volta Redonda, do Fórum Regional de Jacarepaguá, de Itaboraí, Nova Iguaçu, Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio. Assumiu a titularidade em São João da Barra, em abril de 1997, onde ficou por apenas três meses.
No Rio, o chefe do MP atuou na Central de Inquéritos, na área de investigação criminal e na coordenação das promotorias de Tutela Coletiva da capital. Foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) por três mandatos.