Lula que fechar acordo UE-Mercosul ate junho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (30/1), que o acordo entre o Mercosul – formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – e a União Europeia, que reúne 27 países europeus, “se tudo der certo”, deve ser fechado ainda no primeiro semestre deste ano.
A fala foi feita durante declaração conjunta com o chanceler e primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz. Os dois chefes de governo se reuniram na tarde desta segunda e trataram de temas em comum entre os países (leia mais abaixo).
“Alguma coisa tem que ser mudada. […] Nós vamos fechar esse acordo, se tudo der certo, quem sabe até o meio desse ano. Até o fim desse semestre é a nossa ideia de tentar encaminhar para que a gente tenha um acordo e comece a discutir outros assuntos, porque temos muitas coisas pela frente, e não apenas esse acordo com a União Europeia”, afirmou.
As negociações do tratado entre os blocos foram concluídas em 28 de junho de 2019, mas para que o acordo passe a funcionar de fato, deve passar por um processo de revisão e ratificação por parte dos congressos nacionais dos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu.
Reunião com o chanceler
A visita do chanceler Olaf Scholz ocorre quase um mês após a visita do presidente da Alemanha, Franz-Walter Steinmeyer, por ocasião da posse de Lula, em 1º de janeiro.
Após ser recepcionado no Palácio do Planalto, Lula e Olaf se reuniram por cerca de uma hora e meia, acompanhado apenas de tradutores. Eles conversaram sobre a guerra na Ucrânia que completa um ano no próximo mês e as consequências globais do conflito em termos de paz e segurança, segurança alimentar e energética.
Depois, os dois chefes de governo se reuniram com as delegações de cada país. Pelo governo brasileiro participaram os ministros:
- vice-presidente Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio);
- Mauro Vieira (Relações Exteriores);
- Marina Silva (Meio Ambiente);
- Alexandre Silveira (Minas e Energia); e
- Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).
Assessor especial de Lula, Celson Amorim também esteve presente na reunião.
O país europeu é o quarto que mais exporta para o Brasil. Em 2022, a corrente de comércio bilateral superou US$ 19 bilhões, com exportações brasileiras de US$ 6,3 bilhões, importações de US$ 12,8 bilhões e superávit alemão de US$ 6,5 bilhões.
Além disso, Brasil e Alemanha mantêm parcerias em temas-chave da agenda internacional contemporânea, como paz e segurança, meio ambiente, mudança do clima, digitalização e transição energética.
Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem o objetivo de financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma. Os recursos são frutos de doações internacionais. Alemanha e Noruega são os maiores doadores e respondem por mais de 99% dos depósitos.
O fundo está parado desde o início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que suspendeu comitês, incluindo o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), que estabelece diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do fundo. Após a paralisação, Noruega e Alemanha a suspenderem os repasses.
Quando tomou posse para seu terceiro mandato, Lula assinou uma série de medidas, entre elas a retomada do Fundo Amazônia. Na ocasião, os governos da Noruega e Alemanha anunciaram a destinação de recursos para o fundo.
Nesta segunda, os governos brasileiro e alemão anunciaram um aporte de 200 milhões de euros, a serem enviados pela Alemanha, para uso em ações ambientais no Brasil. Os recursos serão distribuídos da seguinte forma:
80 milhões de euros em empréstimos a juros reduzidos;
35 milhões de euros para o Fundo Amazônia;
31 milhões de euros em apoio aos estados da Amazônia para implementação de medidas “ambiciosas” para maior proteção florestal;
29,5 milhões de euros para um Fundo Garantidor de Eficiência Energética para pequenas e médias empresas;
13,1 milhões de euros para reflorestamento de áreas degradadas;
9 milhões de euros para apoio a cadeias de abastecimento sustentável; e
5,37 milhões de euros para consultoria para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes.
Mais cedo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ainda afirmou que os recursos do Fundo Amazônia serão destinados para ajudar o povo Yanomami, que sofre com uma grave crise de saúde, com registros de desnutrição e malária. Segundo a titular da pasta, a divisão dos recursos incluirá ações em várias frentes, como saúde, segurança alimentar e proteção das aldeias.