Metade dos registros de armas em 4 anos foi em 2022
Foto: PAULO LOPES / AFP
O governo de Jair Bolsonaro (PL) concedeu em média 691 registros de novas armas por dia para CACs (grupo formado por caçadores, atiradores e colecionadores) nos quatro anos de mandato do ex-presidente. Foram ao todo 904.858 registros para aquisição de armas entre 2019 e 2022, indicam dados do Exército obtidos pelo g1 via Lei de Acesso à Informação.
Esta é a primeira vez em que é divulgado o total de novas armas liberadas por Bolsonaro em todo o seu mandato, desde a posse, em 1º de janeiro de 2019, até dezembro de 2022. Bolsonaro tinha entre suas principais pautas o armamento da população.
Os registros concedidos aos CACs ao longo do governo Bolsonaro representam a liberação de 26 novas armas por hora no país nos últimos quatro anos.
O número de pessoas com certificado de CAC deu um salto no governo Bolsonaro. Cresceu 474%, segundo dados do Anuário de Segurança Pública, que considera licenças para atividades de caçador, atirador desportivo e colecionador concedidas até 1º de julho de 2022. O número de pessoas com registro de CAC passou de 117,5 mil em 2018, antes de Bolsonaro assumir, para 673,8 mil.
O ano passado concentrou a maior quantidade de novas armas liberadas: 431.131, ou 47% do total. Houve crescimento constante desde 2019, quando ocorreram 78.335 liberações. Em 2020, foram 137.851, e em 2021, o número passou para 257.541.
O último ano do governo Bolsonaro representa crescimento de 625% quando comparado com 2018, último ano do governo de Michel Temer (MDB), seu antecessor, quando CACs receberam autorização para adquirir 59.439 novas armas.
Em seu mandato, Bolsonaro editou decretos que facilitaram o acesso a armas, inclusive as de grosso calibre e uso restrito, como fuzis, com critérios menos rígidos para posse e aquisição, bem como maior limite de munições disponíveis por ano para CACs.
Os decretos foram parcialmente suspensos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em setembro de 2022. No dia 2 de janeiro, o presidente Lula (PT) revogou as normas sobre armas e definiu novas regras, dentre as quais a suspensão de novas concessões para CACs registrarem novas armas.
Um dos motivos para a alta procura por armas no governo Bolsonaro é a facilitação do acesso e registro das armas. Diretor do Instituto Sou da Paz, especializado em segurança pública, Bruno Langeani conta que o instituto acompanha a categoria de CACs desde os anos 1990 e que esse era um grupo “muito residual, de pouquíssimas pessoas”.
“Demoramos décadas para essa categoria ter 100 mil armas e, em um período muito curto, vimos esse número explodir. Hoje já ultrapassou mais de um milhão de armas na categoria, a maior parte nestes quatro anos”, afirma.