Partidos governistas vão caçar parlamentares golpistas
Hugo Barreto/Metrópoles
Durante os atos antidemocráticos realizados no último dia 8 de janeiro, em Brasília, parlamentares eleitos de forma democrática utilizaram as redes sociais para incitar e exaltar a ação de terroristas que depredaram as sedes dos Três Poderes na capital federal. A tendência é que eles não tenham refresco a partir de agora. Senadores e deputados que foram coniventes com os atos devem responder tanto internamente, nos conselhos de ética das Casas Legislativas, quanto externamente, isto é, judicialmente.
Entre governistas de três legendas consultados pela reportagem, a palavra de ordem é não poupar nenhum parlamentar que, de alguma forma, apoiou o ataque aos Poderes.
O endosso ou inércia de parlamentares com os ataques diretos ao próprio Congresso Nacional deverá ter forte reação do próprio Parlamento. Nos bastidores, lideranças governistas e partidos que compõem a base aliada do governo Lula na Câmara dos Deputados e no Senado Federal se articulam para realizar uma verdadeira “caça às bruxas”.
A expectativa, porém, é de que as representações contra os envolvidos só sejam apresentadas no retorno do recesso parlamentar. No entanto, há partidos governistas que se movimentam desde já, como o PSol e o PT. As legendas peticionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a indicação e o pedido de indiciamento de deputados envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro.
Nas petições, constam o pedido para investigação e medidas cautelares do senador Magno Malta (PL-ES) e dos deputados André Fernandes (PL-CE), Silvia Waiãpi (PL-AP), Clarissa Tércio (PP-PE), Júnior Tércio (PP-PE) Ricardo Barros (PP-PR), sargento Rodrigues (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), coronel Tadeu (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Ana Compagnolo (PL-SP).
“É urgente que a justiça apure as responsabilidades de parlamentares na convocação, divulgação e incentivo aos atos golpistas ocorridos no último domingo. Não podemos tolerar que qualquer tipo de leniência com aqueles que atentam contra o povo brasileiro e a soberania de sua decisão”, defende a líder da bancada, deputada Sâmia Bomfim (SP).
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR), já externou que o partido deve atacar em duas frentes, buscando responsabilizar os parlamentares envolvidos tanto no âmbito judicial quanto internamente, nos respectivos conselhos de ética da Casa e do Senado Federal.
Independentemente disso, políticos que se manifestaram a favor dos atos tiveram contas retidas nas redes sociais (como Twitter e Instagram) neste mês de janeiro. Foram os casos dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e José Medeiros (PL-MT) e o deputado e senador eleito Alan Rick (União Brasil-AC). Outros perfis que sofreram restrições foram do youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, e das bolsonaristas Bárbara Destefani, do canal Te Atualizei, e a professora Paula Marisa.
Imunidade parlamentar
Um levantamento realizado pelo Metrópoles mostra como parlamentares agiram, compartilhando conteúdos de bolsonaristas extremistas que não aceitavam o resultado das últimas eleições. Mais que isso, em alguns casos, houve estímulo direto de congressistas, que ajudaram a inflamar a base extremista, alimentando os atos de vandalismo vivenciados na data.
Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que, apesar da imunidade parlamentar, casos recentes mostram que políticos podem sofrer punições por incitar e fazer apologia aos atos praticados por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL). Além disso, conforme dito anteriormente, congressistas podem ser punidos por meio de mecanismos das casas legislativas onde foram eleitos.
“Nos casos em que se verificar o abuso ou o uso criminoso da prerrogativa da imunidade para proferir ofensas ou incitar a prática de delitos ou apologia a crimes, inclusive contra a própria democracia ou contra o sistema representativo, o STF entende que não prepondera a clausula da imunidade”, explica Jéssica Marques, advogada especializada em direito constitucional.
André Fernandes (PL)
Eleito como o deputado federal mais votado no estado do Ceará, André Fernandes (PL) é um dos parlamentares da lista enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a abertura de inquérito para apurar suposta incitação de políticos ao ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília.
Enquanto extremistas depredavam o patrimônio público, o deputado chegou a compartilhar uma imagem onde alguns participantes do ato exibiam, com orgulho, uma das portas do STF com o nome do ministro Alexandre de Moraes. Na legenda, o parlamentar brincou com a situação. “Quem rir vai preso”, escreveu.
Após as publicações viralizarem, André Fernandes mudou seu nome de usuário no Twitter e excluiu os conteúdos. Em nota após os atos, o deputado disse não saber o que “algumas daquelas pessoas estavam planejando. Ele negou sua participação no ato, e afirmou não apoiar “atos terroristas”.
Silvia Waiãpi (PL)
Silvia Waiãpi (PL), deputada pelo Amapá, entrou na mira da PGR após publicar conteúdos exaltando os atos terroristas em Brasília no último dia 8 de janeiro. No Instagram, a parlamentar postou um vídeo onde extremistas estavam em cima da cúpula do Congresso Nacional após a invasão. Além disso, o governador do estado, Clécio Vieira (Solidariedade), afirmou que a parlamentar foi identificada como uma das participantes dos atos.
“Povo toma a Esplanada dos Ministério neste domingo! Tomada de poder pelo povo brasileiro insatisfeito com o governo vermelho”, escreveu a deputada na legenda. Após a repercussão negativa, a parlamentar excluiu a postagem das redes sociais.
Depois da repercussão, Silvia Waiãpi negou a participação nos atos e emitiu uma nota afirmando não compactuar “com qualquer tipo de agressão ou violência, seja ela física, moral, psicológica ou patrimonial. Quiçá contra a autonomia, independência e harmonia dos Poderes”.
Clarissa Tércio e Júnior Tércio (PP)
Em uma publicação conjunta, Clarissa Tércio (PP) e Júnior Tércio (PP) compartilharam um vídeo exaltando a invasão ao Congresso Nacional.
“Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”, diz uma mulher no vídeo.
Horas depois de publicar o conteúdo, o casal editou a legenda do post e divulgou nota à imprensa afirmando não apoiar os atos que levaram o caos à Brasília. “Em alinhamento com Jair Bolsonaro, somos totalmente contra qualquer ato de violência, vandalismo ou de destruição do patrimônio público, que venha ameaçar a nossa democracia. Orem pelo Brasil!”.
Eleita como a deputada federal com maior votação em Pernambuco, Clarissa Tércio faz parte da ação enviada pela PGR ao STF por incitar os atos.
Júnior Tércio, o deputado estadual mais votado do estado, integra o pedido do Psol enviado ao STF, que pede a investigação sobre a atuação de parlamentares durante os atos golpistas.
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Sargento Rodrigues (PL)
Deputado estadual eleito em Mina Gerais, Sargento Rodrigues (PL) chegou a ser confundido com um extremista presente nos atos após compartilhar conteúdos dos atos.
“O Brasil é nosso! Tudo invadido aqui, ôh! É nosso o Brasil”, narrou um homem no vídeo compartilhado pelo parlamentar.
Nos stories, o parlamentar ainda compartilhou a depredação da estátua Justiça, um dos maiores símbolos do Supremo Tribunal Federal. Na imagem, a obra aparecia pichada com a frase “perdeu, mané”.
Horas depois, o Sargento Rodrigues fez uma outra publicação negando estar presente nos atos, e disse que sempre defendeu a “manutenção da ordem pública, não compactuando com vandalismos e agressões”.
O deputado é citado em uma ação enviada ao STF e TSE contra a posse de parlamentares que incitaram os atos de extremistas.
Ana Campagnolo (PL)
A deputada estadual Ana Campagnolo (PL) foi outra parlamentar a ser alvo de críticas após compartilhar imagens endossando os atos antidemocráticos realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu nome aparece em uma ação movida pelo Psol para investigar a atuação de parlamentares nos atos.
Durante os ataques as sedes do Congresso, STF e Palácio do Planalto, a deputada mais votada em Santa Catarina nas últimas eleições usou as redes sociais para compartilhar posts do momento da invasão e destruição na capital federal.
Em uma delas, a parlamentar publicou a foto da estátua de Justiça do STF, pichada com a frase “perdeu, mané”. Ana Campagnolo ainda compartilhou um print afirmando que o deputado federal André Janones pedia a “execução dos brasileiros que tomaram Brasília”. Dois dias depois, a deputada publicou uma nota afirmando ser contra o vandalismo e violência.
Walber Virgolino (PL)
Walber Virgolino (PL), deputado estadual pela Paraíba, usou seu perfil oficial no Instagram para compartilhar imagens dos atos de destruição em Brasília. “Supremo é Deus. O povo pelo povo”, disse o parlamentar na legenda
Após a publicação viralizar, o parlamentar afirmou ser “totalmente contra a violência, quer seja por parte do povo e quer seja por parte do Estado. Violência só gera violência”.
Após ter seu nome incluído em uma ação do grupo Prerrogativas enviada ao STF, pedindo que parlamentares que o grupo considera que incentivaram à prática criminosa sejam impedidos de tomar posse, o deputado estadual reclamou nas redes sociais.
“Uma aventura jurídica de quem não tem o que fazer”, escreveu. “Ser oposição no Brasil de Lula agora passou a ser tipificado como crime”, disse.
Capitão Assumção (PL)
Alvo de um inquérito que investiga suspeitos de organizar e financiar atos antidemocráticos, o deputado estadual Capitão Assumção (PL) descumpriu a decisão do STF que o impede de utilizar as redes sociais, e postou um vídeo rindo da invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Durante a ação de vândalos, o deputado estadual por Espírito Santo mostrou imagens dos atos em uma publicação com a legenda “a casa é do povo!”. No final do vídeo, o parlamentar aparece sorrido. “Já dizia aquela máxima: supremo é o povo, não é verdade?”, disse.
A publicação, compartilhada em um perfil no TikTok, foi excluída, assim como a conta veiculada a Capitão Assumção. Em nota, o parlamentar confessou ter descumprido a medida do ministro Alexandre de Moraes, mas negou ter apoiado os atos de vandalismo.