Lula e a comissão de ética de Bolsonaro
Foto: Ricardo Stuckert
Qualquer eventual deslize de alguma autoridade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva será julgado por uma Comissão de Ética Pública toda instituída na gestão de Jair Bolsonaro.
Os cinco integrantes da atual comissão foram nomeados pelo ex-presidente, com publicação no Diário Oficial da União. Eles têm mandato de três anos. Mesmo assim, se desejar, Lula pode exonerá-los do cargo.
A Comissão de Ética foi criada em 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, e é uma instância consultiva do presidente da República. E tem a missão de apurar condutas de servidores do Poder Executivo, com base no Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Todos os sete integrantes da comissão foram nomeados no governo de Jair Bolsonaro. No apagar das luzes de seu governo, no final de novembro, já derrotado por Lula nas eleições, o ex-presidente nomeou dois auxiliares como conselheiros desse colegiado.
Um deles é Célio Faria Júnior, ministro-chefe da Secretaria de Governo, e o outro é João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial da Presidência e ex-presidente da Comissão de Anistia. Freitas faz críticas seguidas aos petistas, e não mudou de comportamento nas redes mesmo depois de nomeado para o posto.
Se for esperar que esses mandatos expirem, Lula só poderá mexer na composição do conselho em agosto deste ano. Quatro dos sete só poderão ser substituídos em 2025, casos dos dois aliados mais próximos de Bolsonaro, que só sairão em dezembro.
Somente após a vitória de Lula, a Comissão de Ética, em novembro do ano passado, instaurou processos contra o comportamento do ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães – acusado de assédio sexual – e do assessor internacional do Planalto, Filipe Martins, acusado de emitir gesto racista em reunião no Senado.