Mulheres só presidem Legislativo em 2 Estados

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A falta de equidade de gênero é a tônica nos legislativos estaduais. Das 27 Assembleias do país, apenas duas — Amapá e Maranhão — serão presididas por mulheres nesta legislatura que se iniciou em 2023. No Congresso Nacional também há baixa representatividade feminina em cargos de liderança, que garantem a participação na definição da pauta de votação e espaço para falar no plenário. No Senado, dos 15 postos de liderança partidária, apenas um é ocupado por uma mulher: a senadora Tereza Cristina (MS) está à frente da bancada do PP. Na Câmara, o cenário se repete. A única sigla que escolheu uma mulher como sua representante foi o Novo, com a deputada Adriana Ventura (SP), mas como não atingiu a cláusulas de barreira, o partido não tem direito a estrutura de liderança.

Deputada mais votada na história do Maranhão, com aproximadamente 105 mil votos, Iracema Vale (PSB) é uma das exceções e comanda a Assembleia Legislativa do Maranhão. Ela foi prefeita por dois mandatos do município de Urbano Santos, com passagens também pela Câmara de Vereadores. A outra parlamentar à frente de uma Assembleia é Alliny Serrão (União), no Amapá. O único estado que ficou fora do levantamento feito pelo GLOBO foi São Paulo, onde os novos deputados estaduais só tomam posse em 15 de março e ainda não há definição de quem vai ocupar a presidência da Assembleia — o favorito é André do Prado (PL), e até o momento não há candidaturas de mulheres para o posto.

— A luta por direitos e por ocupar espaços cada vez melhores, espaços de poder inclusive, faz parte do nosso cotidiano. Na Assembleia, temos uma procuradoria da mulher e temos o maior número de mulheres eleitas da história, com 14 parlamentares. Então estamos tratando de temas pertinentes às mulheres de forma coletiva e já fizemos duas reuniões na Casa para discutir o tema — afirmou Iracema Vale.

Para Michelle Fernandez, professora e pesquisadora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), há um prejuízo na discussão de políticas públicas voltadas para as mulheres por conta da falta de representatividade feminina no Legislativo.

—Vários estudos nos mostram que temas que impactam nas vidas das mulheres não são amplamente debatidos pelos homens nas Casas Legislativas. E, quando são discutidos, muitas vezes deixam de fora questões fundamentais para as mulheres — alerta.

Segundo a a professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Laboratório de Partidos Eleições e Política Comparada, Mayra Goulart, a falta de representatividade feminina nas Assembleias é reflexo, em parte, da pequena participação de mulheres em postos de comando dos partidos.

—O bloqueio à participação política das mulheres em cargos de poder começa nos diretórios municipais, estaduais e nacionais dos partidos e termina nas próprias bancadas eleitas, que não indicam essas mulheres para cargos de poder.

No Congresso Nacional, mesmo com o aumento de mulheres este ano, a participação feminina em cargos de liderança também fica aquém do poder exercido pelos homens. Representantes do sexo feminino não ocupam sequer 10% das indicações disponíveis.

Entre as prerrogativas dos líderes de partidos estão fazer comunicados em qualquer momento da sessão, orientar sua bancada durante votação, indicar integrantes de comissões e participar de seus trabalhos mesmo sem ser membro.

À frente da bancada feminina do Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA) destaca a importância de ter garantida a participação no colégio de líderes, onde são definidas as pautas da semana e do mês. A prerrogativa foi garantida com a criação da bancada, em 2021.

— Essa presença estabelece uma ação de forma que a pauta feminina esteja na ordem do dia. Se você compara os projetos de lei dos últimos dois anos no Senado, que foi quando nós iniciamos a liderança feminina, você vê que eles aumentaram de forma significativa— pontua a senadora.

Em outra frente, ela pediu o desarquivamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante mais vagas para as mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e no comando das comissões. Atualmente não há mulheres na Mesa do Senado. Na Câmara, só a Segunda Secretária é ocupada por uma mulher, a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Coordenadora da bancada feminina na Câmara, Luisa Canziani (PSD-PR) afirmou que há um esforço do grupo para garantir a participação de mulheres em postos de destaque na Câmara, como a presidência de comissões.

— Nós estamos com um trabalho no sentido de dar protagonismo para as deputadas, fazendo com que elas assumam relatorias de projetos importantes e presidam as comissões. O presidente Arthur Lira, inclusive, assinou uma carta se comprometendo com a nossa bancada nessa luta — afirmou.

O Globo