Pacheco já arrega e fala em mandato para o STF
Em aceno ao grupo rebelde do Senado – que ameaça mudar de lado na disputa pela eleição da Casa – o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) falou a colegas que pode colocar em discussão dois temas ligados ao Judiciário:
- a fixação de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal;
- e regras para decisões monocráticas de magistrados do STF.
Em conversas reservadas, senadores disseram ao blog que Rodrigo Pacheco passou a defender essas propostas nos últimos dias como uma resposta aos colegas que o criticam por defender os ministros do Supremo.
Em entrevista ao Estudio i, da GloboNews, Pacheco tornou pública a sua proposta.
Os apoiadores de Rogerio Marino (PL-RN), adversário de Rodrigo Pacheco, defendem mudanças nas regras de trabalho do STF e até a abertura de impeachment contra ministros da Suprema Corte. Neste caso, o principal “alvo” do grupo é Alexandre de Moraes.
Uma eventual vitória de Marinho preocupa o STF exatamente por ser vista como uma ameaça de retaliação contra o Supremo, que agiu em defesa do Estado Democrático de Direito durante as eleições e tomou medidas para conter atos golpistas e antidemocráticos no país.
Ministros do STF têm conversado com senadores manifestando as suas preocupações em relação ao discurso de Rogério Marinho na sua campanha para se eleger presidente do Senado.
Nas conversas, senadores admitem que Marinho conquistou mais votos, mas não o suficiente para vencer Pacheco. Os aliados de Marinho garantem que hoje a eleição estaria indefinida.
Dentro do Congresso, há proposta para fixação de um mandato de dez anos para os ministros do STF. Além disso, há críticas em relação a medidas monocráticas de ministros do STF.
Recentemente, o próprio Supremo definiu que as decisões monocráticas devem ser levadas o mais rápido possível ao plenário da Corte.