A difícil solução da bomba-relógio na Petrobras
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Ultimamente, no mapa das disputas mais duras do governo, todas as rotas levam à Petrobras. Primeiro o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lutou para restituir a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis, extinta no governo Bolsonaro, enquanto a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, defendia a manutenção dos descontos.
O objetivo de Haddad era recuperar R$ 28,8 bilhões de arrecadação e diminuir o rombo nas contas públicas, enquanto Gleisi queria evitar o desgaste político com a alta de preços da gasolina e do diesel.
Lula, que já havia prorrogado a desoneração uma vez, sabia que desmoralizar seu ministro da Fazenda de novo poderia ser muito ruim para a credibilidade do governo. Mas, em vez de simplesmente trazer os impostos de volta, jogou o problema no colo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Esperava que viesse da petroleira uma solução que recuperasse os impostos sem aumentar os preços.
A única forma de fazer isso seria intervir nos preços dos combustíveis, à moda do que se fez no governo Dilma Rousseff. Só que hoje, justamente por causa do que ocorreu lá atrás, a Petrobras tem a obrigação legal de praticar preços competitivos em relação ao mercado internacional. Seu estatuto também diz que, se o governo resolver usar a empresa para subsidiar a gasolina ou o diesel, terá de reembolsá-la.
Sem poder mexer nos preços, Prates sacou da gaveta uma ideia que ele mesmo já havia tentado emplacar quando era senador: taxar as exportações de petróleo cru, mas por apenas quatro meses — o exato tempo de vida de uma Medida Provisória.
Com isso, o governo retomou só uma parte dos impostos sobre os combustíveis. Pode até parecer uma solução criativa, mas, no fundo, ela pode levar a mais confusão. As empresas que extraem petróleo no Brasil podem ir à Justiça alegando quebra de contrato, já que, quando assumiram as concessões de blocos exploratórios, não havia esses impostos.
Podem também suspender novos investimentos até que se tenha certeza de que a taxa sobre exportação é mesmo provisória. Afinal, o que mais acontece no Brasil é impostos provisórios virarem permanentes.
Na mesma terça-feira em que anunciou a nova taxa, Haddad procurou deixar claro aos líderes do Congresso que não foi ele o pai da ideia. Explicou, também, que o plano é deixar a Medida Provisória caducar ao final dos quatro meses.
Isso porque se calcula no Planalto que, até lá, o governo já terá conseguido instalar seu pessoal no conselho de administração e na diretoria da Petrobras para mexer no estatuto e intervir nos preços da gasolina e do diesel.
Antes, porém, Lula terá de pacificar uma outra briga fratricida: a disputa entre o presidente da Petrobras, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o próprio PT, para ver quem vai mandar mais na empresa.
Depois de dias convencendo Lula e companhia dos nomes que o governo deveria indicar para compor o conselho, Prates viu aterrissar na sede da petroleira uma lista em que vários de seus candidatos tinham sido substituídos por gente do grupo político de Silveira.
Entre eles estão Vitor Saback, presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), e Pietro Mendes, egresso do Ministério de Minas e Energia no governo Bolsonaro, que, com o industrial Carlos Turchetto, foram prontamente apelidados no governo de “núcleo bolsonarista” da Petrobras.
Para piorar, Prates ainda teve de trocar um dos que permaneceram na lista, Wagner Victer, pelo economista do PT Bruno Moretti.
Essa movimentação causou um salseiro tão grande em Brasília que, ao final da quarta-feira, a Petrobras comunicou ao mercado ter adiado a data da Assembleia Geral de Acionistas, porque o governo ainda trocará mais nomes da famigerada lista, e não daria tempo de fazer isso no prazo recomendado pelo estatuto.
A demora fatalmente atrasará a discussão na empresa a respeito da política de preços. Não custa para os quatro meses da taxa de exportação vencerem sem que Lula tenha conseguido impor suas próprias regras à Petrobras.
Por aí se vê não só o tamanho da encrenca, mas também quanto faltam ao novo governo pessoas e ideias capazes de solucionar os problemas de forma consistente e organizada.
Por ora, a marca tem sido a confusão e o improviso — características que só pioram as turbulências política e econômica. Falta aos navegadores de Lula uma bússola. E, sem ela, o risco de ver o navio naufragar no Triângulo das Bermudas aumenta bastante.